Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região específicos para transigir (art. 105, CPC). 24825 SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2020. Para tanto, fixo oprazo de 05 dias para que os advogados manifestem a disponibilidade para participação no ato, bastando ANDREA DAVINI BISCARDI para isso que informem oendereço eletrônico (e-mail) por meio Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC do qual serão comunicados dos dado

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fornecida pelo Conselho Regional de Contabilidade", e que "a primeira via da DECORE-Eletrônica será autenticada mediante Declaração de Habilitação Profissional - DHP-Eletrônica, instituída pela Resolução CFC nº 871, de 06 de abril de 2000, e fornecida pelo Conselho Regional de Contabilidade". 5. Já no Art. 3º, estabelece que "a DECORE deverá estar fundamentada nos registros do Livro Diário ou em documentos autênticos, a exemplo dos descritos no Anexo II", bem como que "a 2ª via

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

achar o local de sua atividade.No mesmo sentido prevê o caput do artigo 2º da Resolução CFM nº 1.832/08 que dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em Medicina por faculdade estrangeira:Art. 2º Os diplomas de graduação em Medicina expedidos por faculdades estrangeiras somente serão aceitos para registro nos Conselhos Regionais de Medicina quando revalidados por universidades públicas, na forma da lei.Considerando, portanto, que

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011816-34.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301059032 AUTOR: ANTONIA IRILENE LIMA MOREIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011698-58.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301059044 AUTOR: ANA KARELINA VAN BERGHEM (SP275854 - DULCINEA APARECIDA MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3567 ADVOGADO EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS(OAB: 288619/SP) GENILSON SIMAO DA SILVA EMPREITEIRA GENILSON SIMAO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO RECLAMADO Destinatário: D & S CUIDADORES DE PESSOAS LTDA - EPP RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 33ª Vara do Trabalho de São - GENILSON SIMAO DA SILVA Paulo/SP, CITA D & S CUIDADORES DE PESSOAS LTDA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 574706, com repercussão geral reconhecida para, por maioria de votos, decidir que o ICMS não integra a base de cálculo para a cobrança do PIS e da COFINS. Em face do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA para determinar que a Autoridade Coatora abstenha-se de exigir o PIS e a Cofins com a indevida inclusão do ICMS nas respectivas bases de cálculo daquelas contribuições e determinar a s

Publicações Judiciais II ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CYNTHIA MONEGAGLIA FINK ADIADO POR INDICAÇAO DO RELATOR. 0117 Ap-SP 1941187 0001318-31.2012.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : EDUARDO RODRIGUES NETO ADV : RJ057138 SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : CIBRAMAR CAMINHOES LTDA ADIADO POR INDICAÇAO DO RELATOR. 0120 ApReeNec-SP 1681067 0008485-72.2006.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13557 partir de 11 de novembro de 2017..." Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora (Instrução Normativa 41/2018 do C. TST), Dóris Ribeiro Torres Prina. entendo que a recorrente trouxe evidência eficaz favorável (fática/legal/documental), assim sobre pretensa isenção de custas processuais. Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magist

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19890 CINTIA TAFFARI Desembargadora Relatora /eh ACORDAM os Magistrados da E. 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR os embargos oferecidos, conforme os termos do fundamentado. Aplica-se à embargante recorrente a multa prevista no parágrafo segundo do Art. 1026 do CPC, no importe de 1% VOTOS sobre o valor da causa

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Réu Prossegur Brasil S/A Transportes de Valores e Segu LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Adriano Vieira Gonçalves - Prossegur Brasil S/A Transportes de Valores e Segu Para o(s) Advogado(s) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452-SP/A) Adriano Vieira Gonçalves X Prossegur Brasil S/A Transportes de Valores e Segu Notificação: Quanto