6.399 resultados encontrados para fernando lopes david. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1394 Processo 003.04.019217-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - M. V. P. J. - M. E. M. - Quanto aos alimentos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 7 de outubro de 2009, às 15:00 horas. Rol de testemunhas, no prazo de 10 dias. As testemunhas deverão comparecer à audiência independen
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1467 arquivo. Int. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP) Processo 003.04.019217-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - M. V. P. J. - M. E. M. - Nomeio, como curador (a) especial, para defender os interesses do réu, MAURO ESTEVES MOURÃO, o (a) advogado (a), EVELYN
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2325 as trincas existentes entre as paredes dos imóveis de propriedade da Exequente e do Executado foram calafetadas. Entretanto, após o tratamento, faltou a execução de pintura com látex acrílico, em determinados locais. (fl.423) (gn) 7. Quanto à obrigação de providenciar a remoção da viga de Sustentação da Cai
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 333 autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de con
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 898 mais de 14 anos contados da promulgação da Constituição. Incidente a prescrição quinquenal intercorrente. Inteligência do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/90 (LEF). Precedentes do STJ. Inaplicabilidade do art. 47 do DL 7.661/45. CTN que tem status de lei complementar, de modo que seus dispositivos, especialmente o a
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 160 defiro a citação por edital, providenciando o interessado a sua confecção e publicação, em vinte dias. A minuta do edital deverá ser enviada para o e-mail do cartório ([email protected]) em arquivo PDF, bem como proceder ao recolhimento das custas. Em caso negativo, providencie o exequente o recolhimento das custa
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2664 - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido ás fls. 694/695, devidamente cumprido, encaminhando-se e-mail ao oficial de justiça. Deverá o exequente informar o atual endereço do coproprietário Sebastião Alves Carvalho para intimação da penhora. Do contrário, deverá providenciar a intimação por edita
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2674 (OAB 114776/SP) Processo 0023482-39.2021.8.26.0002 (processo principal 1006541-02.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - E.R.S. - - T.C.S.F. - - I.S.F. - - L.S.F. - - I.R.S.F. - Vistos. Fls. 55/56: defiro a pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD Int. São Paulo, 25 de nove
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4486 incidente, interpondo-o por peticionamento eletrônico intermediário, cancelando-se os presentes autos. Int. - ADV: NATASHA NEIS PHILIPPI ROTTA (OAB 37135/SC) Processo 1021876-53.2021.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Henrique Lopes de Assis - Vistos. Fl. 22: Ante a concordância
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 926 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Associação Beverly Hills - Apelado: Conspar Empreendimentos e Participações Ltda (Atual Denominação: Realibras Urbanismo Ltda) - Vistos, etc. 1.Manifestem-se as partes sobre teor do que restou decidido pelo E. Supremo Tr