240 resultados encontrados para fernando lopes lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2317 da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal E
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1561 de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. Intimem-se. Campinas, 15 de outubro de 2020. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito - ADV: RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO (OAB 106239/SP) Processo 1010799-39.2020.8.26.0114 - Exec
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 773 em benefício do credor, na fase de cumprimento de sentença, pela regra de causalidade. Pelo exposto, ajustada a r. decisão de Primeiro Grau, para sua adequação à decisão vinculante do STJ (Resp n. 1.134.186/RS), ficam mantidos os honorários de advogado fixados, por se referirem àqueles do art. 652-A, do CPC/73
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2069 foram bloqueados valores às fls. 253/254. Entretanto, a fim de verificar a origem dos valores bloqueados, por se tratar a impenhorabilidade de verba de natureza alimentar de matéria de ordem pública, concedo o prazo de 10 dias para que a coexecutada Luciana junte nos autos os extratos bancários das cont
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 773 em benefício do credor, na fase de cumprimento de sentença, pela regra de causalidade. Pelo exposto, ajustada a r. decisão de Primeiro Grau, para sua adequação à decisão vinculante do STJ (Resp n. 1.134.186/RS), ficam mantidos os honorários de advogado fixados, por se referirem àqueles do art. 652-A, do CPC/73
TJDFT 05/05/2016 - Pág. 1049 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Rogerio Figueiredo da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.03.1.022946-5 - Habilitacao de Credito - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF01640A - Samir Nacim Francisco. R: ANAI LOPES DE ARAUJO (ES
Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), em observância ao disposto no art. 20, § 4º, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 22/05/2015 às 18h24. Daniel Mesquita Guerra,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2014.03.1.004214-6 - Arrolamento Sumario - A: V
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2624 expressamente designadas por lei”. A solidariedade tributária passiva não comporta benefício de ordem, de forma que o Fisco pode escolher a quem direcionar o cumprimento integral da obrigação. Desta forma, o pedido de declaração de inexigibilidade dos débitos tributários (IPVA dos anos 2014 e 2015)
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1813 de Ouro de Campinas Ltda - Me - Ciência às partes do deferimento da penhora on-line e do resultado da diligência. Em cinco dias, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa devida pelo BACEN, e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, providenciando os meios para intimação do(s) execut
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3435 depósito de fls. 194 (R$ 6.864,51), o qual recebeu o número 899/2019, em favor da parte Autora, que será arquivado em pasta própria da UPJ à disposição para retirada. Certifico ainda que o(a) advogado(a) possui procuração nos autos fls. 26. Certifico finalmente que não localizei qualquer alerta/avis