Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3108 1.495.144 e 1.495.146 (março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-F da Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de expedição do precatório, caso est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3140 seara, a violação de dispositivos constitucionais, matéria afeta à competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, III, da Carta Magna). No mais, eis a letra do acórdão recorrido transcrito no que interessa à espécie: “(...) Da análise dos autos, verifica-se que, o edital contendo a relação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 990 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfEscoado o prazo assinalado sem cumprimento do quanto determinado, retornem-me os autos conclusos para indeferimento da inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1863 poderá opor-se à execução por meio de embargos. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, ficando anotado que, acaso seja feito o pagamento no prazo de 3 (três) dias, fica essa verba reduzida à metade ( artigo 827, § 1º do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, reconhec

Caderno único ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Nº 2015.03.1.022946-5 - Habilitacao de Credito - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF01640A - Samir Nacim Francisco. R: ANAI LOPES DE ARAUJO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF010316 - Maria Custodia Sermoud Fonseca. R: KAYO FERNANDO LOPES LIMA, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). Defiro, em parte, o pedido de fl. 42. Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Decorrido o prazo, intime-s

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho, DF021193 - Kelly Cristiane Marques Goncalves, DF030747 - Liliane Pimentel Cavalcante Guedes, Proc(s).: 30747 - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Reitere-se o Ofício de fl. 655, a ser entregue ao destinatário (INSS) por intermédio de mandado pelo Oficial de Justiça. Faça constar no Ofício que se a ordem ali emanada não for cumprida no prazo de 10 (dez) dia

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 FERNANDO DA SILVA CRUZ, 2,60 / 096375, FERNANDO DA SILVA NUNES, 4,20 / 012396, FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO, 3,60 / 081154, FERNANDO DE JESUS TRINDADE, 3,80 / 120903, FERNANDO DE OLIVEIRA, 0,00 / 001106, FERNANDO DE OLIVEIRA MEOREIRA, 4,40 / 044950, FERNANDO DE SOUSA TERAN, 6,80 / 119331, FERNANDO DE SOUZA CANTO, 0,00 / 048678, FERNANDO DE SOUZA CORREA JUNIOR, 3,00 / 012932, FERNANDO DE VILHENA PINGARILHO, 2,60 / 010422, FERNANDO DIEGO CORREA VILAR, 0,00 / 04723

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 FELIPE AUGUSTO CONCEICAO WANDERLEY, 0,00 / 039655, FELIPE AUGUSTO FORMIGOSA PINHEIRO, Faltou / 071865, FELIPE AUGUSTO PEREIRA, 2,00 / 013144, FELIPE AUGUSTO SANTOS DA SILVA, 4,20 / 105952, FELIPE AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA, 6,00 / 115189, FELIPE AUGUSTO SOUZA, Faltou / 052504, FELIPE BARBOSA DA COSTA, 2,80 / 083601, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA, 5,20 / 119417, FELIPE BESSA LOPES, 4,00 / 107456, FELIPE BEZERRA DA SILVA, 3,40 / 081926, FELIPE BIBIANO CARVALHO DE CAR

Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alb�