Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2967 Processo 0001618-45.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Alan Bruno de Morais - 1.Promovase vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pela par

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDO LOPES LIMA WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN(OAB: 73244/RS) FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: 74084/RS) FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): 2333 dia 30/31 do mês, pois na contratualidade adota o dia 16 ao dia 15 do mês seguinte. O critério de apuração deve ser o mesmo da relação contratual. Re

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2624 Do auto de infração Custas pela ré, no valor de R$ 3.531,23, de cujo recolhimento fica Tendo em vista o reconhecimento de procedência das pretensões, isenta. julgo os pedidos extintos, com resolução do mérito, conforme alínea Nada mais. a do inciso III do artigo 487 do CPC. PORTO ALEGRE/RS, 25 de novembro de 2020. Por consequência, declaro nulo o auto d

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2519 monetária e os juros deverão ser calculados até a data da quanto aos reajustes futuros, aplicando-se o entendimento da OJ nº decretação da falência ou do pedido da recuperação judicial, 38 da SEEx do Eg. TRT 4ª Região. atendendo aos requisitos do art. 9º, inciso II, da Lei. 11.101/05. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 38 - EQUIPARAÇÃO Art. 9º A habilitaç

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd Aut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)] Réu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA N/P BRIGITTE ANA HOLK [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 D)] e Outros Destinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO 1 - Deverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do f

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Jacqueline Lopes Lima Joao Tancredo(OAB: RJ61838D) Jackson Lima Junior Joao Tancredo(OAB: RJ61838D) Marcia Lopes Lima Joao Tancredo(OAB: RJ61838D) Raphael Lopes Lima Joao Tancredo(OAB: RJ61838D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB: RJ67460D) Processo: 0083400-39.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2577 de indeferimento, o autor deverá emendar a petição inicial, a fim de : excluir os pedidos de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, tendo em vista a disparidade de pólos e ritos; juntar aos autos cópia da certidão de casamento, de recente expedição; recolher a diligência do Oficial de Justiça. Int. - AD

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 é compatível com a paternidade biológica da apelante, não procede a investigação proposta. 4. Recurso conhecido, mas não provido. Unânime. (Acórdão n.813230, 20130210018385APC, Relator: MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR, Revisor: JOSE JACINTO COSTA CARVALHO, 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 20/08/2014, Publicado no DJE: 25/08/2014. Pág.: 89)." GRIFEI. Portanto, restando afastada a possibili

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da opção expressa na inicial pelo ato previsto no artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Civil, designo o dia 26 de julho de 2019, às 15:30 horas para audiência de tentativa de mediação, cuja realização dar-se-á junto à Central de Conciliação desta Subseção Judiciária. Cite(m)-se o(s) réu(s), com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, devendo o(s) mesmo(s) manifestar(em) eventual desinteresse na autocomposição em até 10 (dez) dias de antecedência, contado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2789 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Caetano do Sul - Peticionário: Andrei Tomaz - Magistrado(a) Paiva Coutinho - indeferiram a revisão.v.u. Advs: Ana Maria de Lisboa (OAB: 100289/SP) - 7º Andar Nº 2079586-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap