CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1257 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DECISÃO 8029170-96.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliane Deiro De Oliveira Advogado: Barbara Lima De Oliveira (OAB:BA43976) Advogado: Fernando Lucas Da Silva Lima (OAB:BA47753) Autor: Franklin Joao Souza Deiro Advogado: Fernando Lucas Da Silva Lima (OAB:BA47753) Advog

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 15101 audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. O advogado presenças de quem estiver exibindo imagem e áudio na sessão participante deverá providenciar que todos os participantes do ato telepresencial. A audiência será realizada virtualmente, por em sua companhia, advogados, estagiários e parte, estejam no intermédio da ferramenta ZOOM (pelo navegador chrome o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1258 A Escritura Pública é mera consequência da celebração de um negócio jurídico com forma prescrita por lei, que, no caso dos autos, não aponta para falsificação ou fraude no título, de modo que os vícios apontados pelos autores são relativos, e não sendo, portanto, objeto de análise apenas sobre o aspecto registral Finalmente, vale ressaltar que a Lei de O

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1219 DESPACHO R.H. Designo o dia 21.09.22, às 10h50min, para a realização da audiência de instrução pelo aplicativo Lifesize. Nos termos do Decreto Judiciário n° 276, de 30 de abril de 2020, deverá, o Cartório: - Contactar as pessoas a serem ouvidas, informando-lhes acerca da data, horário e link da sala de videoconferência, cientificado-as de que deverão esta

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1872 estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia. Processo Nº ATSum-0000350-60.2021.5.09.0459 RECLAMANTE FERNANDO LUCAS DA SILVA Advogado(a) ALEX FERNANDO PELOGIO(OAB: 74366/PR) RECLAMADO FIEL SERVICOS DE GUARDIAES E PORTARIA S/S LTDA - ME Advogado(a) MARCOS PAULO SORGE(OAB: 55460/PR) RECLAMADO FIEL SERVICOS S S LTDA Advoga

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3638 cláusulas contratuais não se aplicam durante a suspensão: não PODER JUDICIÁRIO se presta serviço, não se paga salário, não se computa tempo JUSTIÇA DO TRABALHO de serviço, não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato [...]". (Curso de Direito do Trabalho. 17. ed. São Paulo: Fundamentação DECISÃO LTr, 2018, p. 1260; destaquei). O pedido de p

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA(OAB: 196885/RJ) JORGE BULCAO COELHO(OAB: 80962/RJ) KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB: 133475/RJ) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALME

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FERNANDO LUCAS DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0004855-90.2015.403.6106 PROT: 03/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA DE LIMA VARA : 5 PROCESSO : 0004856-75.2015.403.6106 PROT: 03/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: MARIA APARECIDA LARA FOSS VARA : 5 PROCESSO : 0004857-60.2015.403.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FERNANDO LUCAS DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0004855-90.2015.403.6106 PROT: 03/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA DE LIMA VARA : 5 PROCESSO : 0004856-75.2015.403.6106 PROT: 03/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: MARIA APARECIDA LARA FOSS VARA : 5 PROCESSO : 0004857-60.2015.403.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FERNANDO LUCAS DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0004855-90.2015.403.6106 PROT: 03/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA DE LIMA VARA : 5 PROCESSO : 0004856-75.2015.403.6106 PROT: 03/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA EXECUTADO: MARIA APARECIDA LARA FOSS VARA : 5 PROCESSO : 0004857-60.2015.403.