Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2441 Processo 0022136-04.2018.8.26.0602 (processo principal 1007071-83.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Bruno Henrique Goncalves - Rodrigo Nunes Gonçalves - Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para intimação do executado. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 41 84, § 1º, e nos limites do artigo 85, ambos da Lei nº 13.146/2015, decreto a curatela relativamente a Monise Greicy dos Santos Jordão, brasileira, solteira, natural de São Paulo-SP, nascida em 007/04/1991, filha de Devanir Jordão e Maria Aparecida Melo dos Santos Jordão, com RG 37.027.905-0. Para o exercício da curatela, com base n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 37 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE FERNANDO LUCAS DA SILVA, REQUERIDO POR MARIA APARECIDA LUCAS - PROCESSO Nº1002208-79.2020.8.26.0020. O( A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 530 319 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não sendo apresentada a resposta pelo réu no prazo legal, ou se, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la, tudo em conformidade com o art. 396-A, § 2º, do C.P.P., a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3599 32 a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Seráo presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3463 Processo 1500877-44.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - N.Y.J. - Defiro expedição de ofício à municipalidade, com prazo de 10 dias para resposta, nos termos do requerimento formulado pelo Ministério Público a páginas 479-480. Aguarde-se o mais a audiência designada. Por

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 5148 demonstrou ser credora de qualquer obrigação assumida pelo dado pela Súmula 381, OJs nsº 42 e 302 da SDI-1 do C. TST reclamante, capaz de ser compensada. quanto às parcelas de trato sucessivo e, no que concerne às Ressalte-se, ainda, que a compensação e a dedução são verbas rescisórias, a partir de quando seriam legalmente institutos diversos. exigív

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1349 Processo n. 0001245-78.2010.8.05.0164 R.H. 1. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido ofere

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 CR/88 e instituir normas para licitações e contratos com a 10048 CONCLUSÃO Administração Pública, ou seja, regular a relação do Poder Público contratante com a empresa contratada. Da mesma forma, ao exame ISSO POSTO, DECIDO julgar o pedido formulado por DAIANA da função social dos contratos firmados pela Administração, CAROLINA DA SILVA como PROCEDENTE para r

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: ( Numeração única: 005810080.2009.5.15.0133 AP ) Relator: MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA Fernando Lucas da Silva Fabiano Renato Dias Perin (139960SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 139960SPD) Leonardo Brito de Souza - ME Solange de Fátima Tomazelli (210684SP-D - Prc.Fls.: 89)(OAB: 210684SPD) Leo