Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2233 custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. Certifico e dou fé que o valor do preparo, em caso de recurso, será de R$ 185,40 - COD:230-6. (Deverão constar na guia de preparo os dados do processo - número e nome das partes). Se não recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4403 Processo 1007317-86.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Devair Costa dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré o restabelecimento do serviço, observado o plano “Sky L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1972 INFRATORA : J.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001848-24.2013.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.A.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000357-84.2014.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 30/2013 - Não Informado EXEQTE : J.P. EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2121 e acrescida de juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. O VALOR DO PREPARO, EM CASO DE RECURSO, SERÁ DE R$ 175,50 = COD. 230-6. Deverão constar na guia de prepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 2045 o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. Fica, ainda, ADVERTIDO de que não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (artigo 285 - 2ª parte - CPC), sendo proferido o julgamento da ação. Int. Dilig. - ADV FERNANDO LUCAS DE LI

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1422 a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude Edital o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária. Para a obtenção do valor líquido do crédi

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 3865 Acórdão INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS - POSSIBILIDADE. A do Trabalho da 15ª Região, à unanimidade em CONHECER dos injustificada falta de pagamento das verbas rescisórias reveste-se recursos ordinários de PACAR TRANSPORTES LTDA e de gravidade suficient

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1889 AUTOR: SIDNEI GALVAO DE ALCANTARA RÉU: PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros Vistos etc. Tendo em vista o disposto no "item H" da ata de ID.1146bc1, no sentido de que a responsabilidade da SEGUNDA PARTE DECISÃO PJe-JT RECLAMADA somente seria perquirida na hipótese de inadimplemento do acordo, já em sede de execução, mister se faz analisar a questão, eis que

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região total do crédito; 4640 Provisória n. 497/2010, convertida na Lei n. 12.350/2010), ou seja, será calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante d) despesas processuais e eventuais honorários devidos; a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses, a que se refiram os rendimentos, pelos e) valor bruto total da execuç

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 309 correção monetária desde o depósito, para a agência de Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará Andradina/SP, da Caixa Econômica Federal (ag. 0280), EM UMA no dia 22/08/2016 10:30 h, na sala de audiências da Posto NOVA CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, nos Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo em Pedreira, autos da