Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2829 valores creditados a título de atualização monetária e de juros sobre aferida exclusivamente por meio do número de "hash" (chave esta parcela desde a data do depósito. pública de documentos), mediante consulta no seguinte Saliente-se que a(s) providência(s) deverá(ão) ser comprovada(s) e n d e r e ç o nos autos mediante correspondência encaminhada ao end

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4171 Trabalho para a cobrança das contribuições de terceiros do PODER JUDICIÁRIO chamado "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC), consoante artigos 114 JUSTIÇA DO TRABALHO e 240 da CF. O fato gerador (para recolhimento) da contribuição previdenciária será o mesmo prazo previsto para o pagamento dos Fundamentação créditos trabalhistas em liquidação de sentença ou e

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 14486 concessão com a União, por intermédio da ANAC, para ampliação, pelo reclamante LUIZ CARLOS VIEIRA SILVA e o prover em parte manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos. para: 1) afastar a litispendência, devendo as ações serem julgadas A fim de cumprir as determinações da concessão retromencionada, de forma individual; 2) excluir

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Custas processuais, pela(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor 1582 RTOrd 0010881-30.2017.5.15.0056 de R$10.000,00, ora arbitrado para tal fim, no importe de R$200,00. Ficam os litigantes cientes de que inexiste, em sede de primeiro Aos 5 dias do mês de setembro de 2018, às 17h55, na sala de grau, o prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, do C. audiênc

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 10927 disponíveis para uso do jurisdicionado. Considerando-se que o objetivo da audiência é exclusivamente a Processo: 0013024-16.2016.5.15.0027 tentativa de conciliação, a parte reclamada fica, por ora, AUTOR: ELIZABETE APARECIDA DA CONCEICAO SILVA dispensada de apresentação de defesa. Se infrutífera a tentativa RÉU: FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA de c

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2742 a necessidade de tratamentos de saúde em razão do infortúnio e, Para cumprimento das determinações em comento, restam desde já em caso positivo, qual a estimativa das despesas, bem como a estabelecidos os seguintes prazos sucessivos, improrrogáveis e duração; e independentes de intimações supervenientes: a resposta aos quesitos apresentados pelas partes.

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3998 E para assegurar todo o procedimento, foi incluído o executado no PODER JUDICIÁRIO banco de dados do Serasa Experian, com utilização do convênio JUSTIÇA DO TRABALHO SERASAJUD, bem como declarada a indisponibilidade dos bens imóveis do executado, com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento Fundamentação CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3495 como INSTRUMENTO hábil ao cumprimento da GUIA DE DESPACHO RETIRADA. cl Autorizo IZABELLI MARIA DA SILVA, CPF: 476.150.158-80, ou Visando o desfecho mais célere e menos oneroso para as partes, o(s) advogado(s) MARCO ANTONIO LEAO SOARES, OAB: com fulcro nos artigos 765 da CLT c/c 139, ll, do CPC, designa-se, SP125156, a proceder ao levantamento da quantia de R$50

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4802 Condeno o reclamante a pagar honorários sucumbenciais , na Rosana Aparecida de Souza da Silva, qualificada na inicial, proporção de 5% do valor dado à causa, para à advogada da ajuizou a presente reclamação em face de Associação reclamada, cuja exigibilidade considero suspensa. Educacional de Jales e Marine - Instituição de Ensino LTDA- Custas processua

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3702 Secretaria. improcedência da demanda. 2. Tudo considerado, resta integralmente extinta a presente O Reclamante apresentou emenda à inicial, requerendo que a execução. Como consequência, dê-se baixa na execução, cumpram condenação inclua as verbas trabalhistas devidas até a data da -se as determinações e, com as cautelas de praxe, comprovadas as demiss�