Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 RÉU: USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA 23962 pública de documentos), mediante consulta no seguinte e n d e r e ç o DESPACHO/OFÍCIO cl e l e t r ô n i c o : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam (artigo 37, I e II do Provimento GP-VPJ-CR Nº 5/2012, inserido pelo Provimento GP-VPJ-CR Nº 01/2017). 1. Solicite-se à Caixa Eco

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO FERNANDO LUCAS DE LIMA(OAB: 272880/SP) JANIELE PEREIRA ALBANEZ(OAB: 354859/SP) COFCO BRASIL S.A EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2350 produtividade, não tendo este juízo verificado expressamente a incidência sobre DSR e demais verbas. Assim, julgo procedente o pedido para deferir o p

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2687 Laboral quanto ao julgamento do processo de conhecimento. VI - apresentada pelo exequente ADILSON MOREIRA DUTRA; Recurso extraordinário conhecido e improvido." (RE 583955, B. e, no mérito, ACOLHER EM PARTE a IMPUGNAÇÃO À Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, para determinar a retificação do julgado em 28/05/2009, REPE

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2706 3.000/99; dedução da contribuição previdenciária a cargo do SANTOS em face de COFCO BRASIL S.A., nos termos da empregado e demais abatimentos previstos no artigo 4º da Lei fundamentação supra, decide: 9.250/95; bem como exclusão dos juros de mora incidentes - EXTINGUIR, com resolução do mérito, as pretensões anteriores a sobre as parcelas objeto da prese

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sentença constitucional e depósitos do FGTS acrescidos da indenização pecuniária de 40%; observando a evolução salarial do autor; a jornada delimitada; a integração dos adicionais salariais habitualmente recebidos na base de cálculo (súmula 264, TST); e o divisor 220; . Rejeito os demais pedidos. Liquidação por cálculos. Correção monetária a partir da época pr

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1102 Intimem-se as partes. valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do Fernandópolis, 14/12/2018. valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador Juiz do Trabalho de serviço; II - valor líquido do crédito trabalhista,antes da retenção do imposto de renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do empre

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5584299-49.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: JESUINA CELIA DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO LUCAS DE LIMA - SP272880-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Nos termos do art. 1011 do CPC/2015, recebo a apelação da parte autora. A autora, nascida em 06.10.1961, pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, ou auxílio-doença, este último previsto n

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ MACEDO(OAB: 19432/SP) DR. JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO(OAB: 185902-D/SP) OSVALDO DA SILVA DR. FERNANDO LUCAS DE LIMA(OAB: 272880/SP) DRA. JANIELE PEREIRA ALBANEZ(OAB: 354859/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INDÚSTRIAS REUNIDAS CMA LTDA. E OUTROS - OSVALDO DA SILVA Processo Nº RO-0007334-53.2017.5.15.0000 MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002161-61.2020.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6337005721 AUTOR: ALVARO QUIARETO (SP213652 - EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Considerando a petição da parte autora constante dos Eventos 29/30 que justificou sua ausência na perícia médica. DESIGNO PERÍCIA MÉDICA a ser realizada pelo(a) Dr(a). Elias Hercules Filho – CRM/MG 51.263, ortopedista, em seu consultór

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 8949 GP/CR n. 01/2013, solicite-se à Caixa Econômica Federal que providencie a transferência do saldo total do depósito recursal PODER JUDICIÁRIO abaixo discriminados para conta bancária de titularidade de USINA JUSTIÇA DO OUROESTE AÇÚCAR E ALCOOL LTDA., CNPJ: 05.553.456/000100, cc n. 109099-2, agência 237-2, do Banco Bradesco. constando como identificar o número de