Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4734 Autorizo LEANDRO MENONI DOS SANTOS - CPF: 389.824.78809, ou o(s) advogado(s) NAILA SARAN - OAB: SP307776 e/ou JANIELE PEREIRA ALBANEZ - OAB: SP354859 e/ou PODER JUDICIÁRIO FERNANDO LUCAS DE LIMA - OAB: SP272880, a proceder ao JUSTIÇA DO TRABALHO levantamento da quantia de R$ 2.090,98 (dois mil e noventa reais e noventa e oito centavos), acrescida de juros e correç

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 4048 total do crédito previdenciário, do valor líquido do crédito trabalhista, audiência. antes da retenção do imposto de renda, bem como dasdespesas Procedimentos supra adotados em consonância com a processuais e eventuais honorários devidos. Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da Observações: 15ª. Região. - A indicação do cálculo

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 3712 Processo: 0010450-53.2017.5.15.0037 SENTENÇA AUTOR: VANESSA FLAVIO COSTA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO RÉU: LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME e I - RELATÓRIO outros (2) COFCO BRASIL S.A., executada, apresentou EMBARGOS À DESPACHO EXECUÇÃO, insurgindo-se contra os cálculos apresentados pelo Amp. perito conforme fls. 793/833 e homologa

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 3237 enquanto outra testemunha afirmou não ter sido disponibilizado os Ante o exposto, acolho a arguição de prescrição total em face das sanitários, nem o referido espaço. verbas pecuniárias relativas ao contrato de trabalho ocorrido entre Sem a prova do fato que configuraria a ofensa à esfera moral do 28/02/2013 a 27/12/2013, extinguindo o processo, com exame d

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO Constituição e no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho) e décimos terceiros salários, efetuados individualmente e ADVOGADO separadamente dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no RÉU mês, sendo que cada desconto será calculado com base na ADVOGADO aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva (respectivamente artigos 620

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3743 4. A presença das partes na referida audiência é determinada parâmetros: com fulcro nos artigos 764 da CLT, 139, V e 772, I do CPC. Assim, - atualização e juros até 31/05/2018; independente de nova intimação, e mesmo que não - apuração e indicação, separadamente e na ordem abaixo compareça(m) na mencionada audiência, a(s) parte(s) indicada para facil

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32630 honorários advocatícios, o art. 389 do CCB, que atribuiu o caráter imposto de renda incidente sobre o valor total da condenação, indenizatório a tal parcela. Embargos integralmente não conhecidos. observando a tabela progressiva resultante da multiplicação da (TST-E-RR-93300-22.2003.5.20.0004, SDI-I, Relatora Ministra quantidade de meses a que se referem os

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2489 apuração da alegada insalubridade (fls. 372/387). Em audiência, ficou definida a utilização de prova emprestada produzida no feito nº. 0010355-91.2015 em trâmite pela Vara desta localidade. Sem outras provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução Sentença Processo Nº RTOrd-0013718-52.2016.5.15.0037 AUTOR DANIEL APARECIDO NEVES LEITE ADVOGADO FERNANDO LUCA

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 63 provas, decidiu em conformidade com a Súmula Vinculante 40 do Ex. STF, com o PODER JUDICIÁRIO Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17 JUSTIÇA DO TRABALHO da SDC do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT c/c RO-0011757-76.2016.5.15.0037 - 11ª Câmara a Súmula RECURSO DE REVISTA 333 do C. TST. Recorrente(s): C

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 competência: 09/2016; valor do INSS: R$570,88; valor de outras 2747 PODER JUDICIÁRIO entidades: R$763,27; atm/multa e juros: valores creditados a título JUSTIÇA DO TRABALHO de atualização monetária e de juros sobre estas parcelas desde a data do depósito. Saliente-se que a(s) providência(s) deverá(ão) ser comprovada(s) nos autos mediante correspondência encamin