Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3847 se o termo "a quo" na data do vencimento de cada obrigação, ou para, nos termos da fundamentação supra que integra o presente seja, a partir do momento em que cada prestação se torna dispositivo, CONDENAR a reclamada ao pagamento de danos exigível, mesmo porque só incorre em mora o devedor ao não morais decorrentes da precariedade das instalações oferecidas

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2574 conclusões que adotei. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Notificação (Multa de 2% em caso de embargos protelatórios) Por derradeiro, o Juízo adverte as partes: I - uma vez apreciado o pedido, não cabem embargos de declaração; II - embargos declaratórios com exclusivo propósito de provocar Processo Nº RTOrd-0013788-69.2016.5.15.0037 AUTOR FABIO PAULA MELO ADVOGAD

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Despacho Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), pro rata die. Aplicação do §12 do art.525 do NCPC para a inexigibilidade do título nesse particular. De resto, o STF suspendeu, na RCL 22012, a modulação engendrada pelo TST (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231). - A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do regime de competência (c

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Processo Nº RTOrd-0000075-32.2013.5.15.0037 RECLAMANTE ANDRE LUIZ ALVES DA CUNHA Advogado Alex Cochito(OAB: 158922SPD) RECLAMADO DESTILARIA GENERALCO S/A Advogado Milton Godoy(OAB: 187984SPD) Fernando Lucas de Lima - OAB: 272880SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 2209 valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado DESPACHO será também efetuado mês a mês, antes das atualizações dos Vistos etc. referidos créditos. 1. Designa-se, para o dia 23 de novembro de 2016, às 13h10, - A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ANÁLISE à incidênci

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000702-07.2011.5.15.0037 RECLAMANTE Luzia Nishiyama Advogado Airton Camilo Leite Munhoz(OAB: 65444SPD) RECLAMADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado Mercival Panserini(OAB: 93399SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 345, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo nº 2090/2015: Libere-se à exequente o seu crédito líquido, intimando

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3763 referenciadas deverá contemplar separadamente o valor do Notificação principal e o valor dos juros. - Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados no sistema PJE até o dia da audiência. - A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 - EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A Processo Nº RO-0013155-35.2015.5.15.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP) RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO TABATA PRONI(OAB: 303814/SP) ADVOGADO LUCAS AQUILES CARO

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO R

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - Despacho Processo Nº RTSum-0077800-73.2008.5.15.0037 Processo Nº RTSum-00778/2008-037-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO ANA PAULA CORDEIRO Fábio Antonio Pizzolitto(OAB: 170545SPD) ALEXSANDRO GONCALVES DE DEUS Fábio Antonio Pizzolitto(OAB: 170545SPD) LUCIANA FLAVIA MARC