Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30021024120138260275 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TAINA MORENA DE ARAUJO BERGAMO ALBUQUERQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FERNANDO LUCAS LESSA DE OLIVEIRA incapaz REPTE : MARTA DE FATIMA MELO ADVG : SP186582 MARTA DE FATIMA MELO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00261 Ap 2154558 0003595-46.2014.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARYANA DA COSTA ESTEVES incapaz REPTE : TALITA YARA

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30021024120138260275 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TAINA MORENA DE ARAUJO BERGAMO ALBUQUERQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FERNANDO LUCAS LESSA DE OLIVEIRA incapaz REPTE : MARTA DE FATIMA MELO ADVG : SP186582 MARTA DE FATIMA MELO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0261 Ap-SP 2154558 0003595-46.2014.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARYANA DA COS

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30021024120138260275 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TAINA MORENA DE ARAUJO BERGAMO ALBUQUERQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FERNANDO LUCAS LESSA DE OLIVEIRA incapaz REPTE : MARTA DE FATIMA MELO ADVG : SP186582 MARTA DE FATIMA MELO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0261 Ap-SP 2154558 0003595-46.2014.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARYANA DA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 716 ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sente

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013611-15.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.013611-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA SONIA MARIA SOUSA CONTREIRAS SP136486 WELLING

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013611-15.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.013611-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA SONIA MARIA SOUSA CONTREIRAS SP136486 WELLING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 432 275.01.2005.002322-0/000000-000 - nº ordem 144/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA X MARIO GOMES NOGUEIRA - Vistos. Julgo extinta a Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal de Itaporanga contra MARIO GOMES NOGUEIRA, em razão do cancelamento do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 2015 POÁ Cível 2ª Vara Cível CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE POÁ Fórum de Poá - Comarca de Poá JUIZ: CRISTINA INOKUTI 462.01.1986.000020-3/000000-000 - nº ordem 335/1986 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÁ X LUCILIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 496 JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0002482-81.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edson Aparecido de Oliveira - autor manifestar-se sobre o laudo pericial - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/ SP) Processo 3001066-61.2013.8.26.0275 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2006 autos. P.R.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0004545-28.1999.8.26.0462 (462.01.1999.004545) - Inventário - Inventário e Partilha - Sidnei Roberto de Oliveira - Clayton Aparecido de Oliveira (de Cujus) e outros - Jorge de Oliveira e outro - Deferido a suspensão do feito pelo prazo