Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Alegação(ões): Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão - violação do(s) artigo 5º, da Constituição Federal. A partir de 22/09/2014 (vigência da Lei 13.015/2014), é pressuposto intrínseco de admissibilidade do Recurso de Revista a indicação "do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia". O não atendimento do

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento, nos termos no voto do Desembargador Relator, RECORRIDO vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que ADVOGADO deferia o dano moral, no valor de R$5.000,00. Fez uso da palavra o RECORRIDO ADVOGADO Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho. Acórdão Processo Nº RO-0010252

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 reclamada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos do art. 642-A, da CLT, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 07/07/2011. O depósito judicial eventualmente realizado para a garantia da execução trabalhista não inibe a incidência de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. 166 RESENHA DEJT No 105-555/2014 Processo : 0000417-72.201

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 advocatícios comprovadamente suportados diretamente pela parte 14080 Juíza Titular de Vara do Trabalho reclamante, desde que sem indenização correspondente. HONORÁRIOS DE ADVOGADO Por fim, iniciada a fase postulatória, na qual são requeridos honorários, anteriormente à vigência da Lei 13.467/2017, devem ser apreciados conforme regramento da época, art. 14 da Lei

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do 225 SAO PAULO, 13 de Março de 2020. processo, a teor da Súmula nº 126 do C. Tribunal Superior do Trabalho. DENEGO seguimento. SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Decisão Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA -SCR Nº 15/2021 de 17/03/21), evitando, assim, maior prejuízo às partes, tendo em vista que não ADVOGADO há nenhuma previsão concreta de retorno das audiências RECLAMADO PRESENCIAIS. (vide/ Plano de Gestão COVID19 TRT1 no sítio RECLAMADO deste E.TRT1); 3487 MARCELO DE AGUIAR MOTA(OAB: 150398/RJ) BRUNA MONTEIRO CAMARA(OAB: 165977/R

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1742 Faço conclusos em razão - Perito (a) apresenta LAUDO CONCLUSÃO PERICIAL. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do AIRTON JOSE CECCHIN Trabalho desta Vara em razão da interposição de RECURSO Servidor(a) ORDINÁRIO. CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve expediente nesta Justiça Especializada no dia 01/05/2017, em virtude do DESPAC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1487 Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO n. 8010764-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 490 Para visualizar o referido documento acesse o site PODER JUDICIÁRIO https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam com a chave de JUSTIÇA DO TRABALHO acesso 20081817514507900000004022440. INTIMAÇÃO Teresina, 09 de setembro de 2020. Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos ANTONIO MARIA DE MOURA a

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 440 Audiência: Tipo: Inicial idêntica, quando extinta sem resolução de mérito e/ou arquivada a Data: 10/02/2015 reclamação trabalhista original, atrai, por prevenção, a competência Hora: 10:05 do juízo para o qual havia sido distribuída a reclamação original, nos termos do inc. II do art. 253 do CPC e do art. 110 da Consolidação das Normas da Corregedoria