Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2997 descumprimento contratual, afora hipóteses excepcionais, não enseja dano moral: “Contudo, dissabores, desgostos e frustrações compõem muitas vezes a vida cotidiana e, nem por isso, são capazes de causar danos morais sobre aqueles que os suportam. Assim, impossível compreender que a frustração de exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1508 razão, concedo o prazo de DEZ (10) DIAS para que as rés se manifestem sobre o pedido de concessão de tutela de urgência antecipada em caráter liminar, devendo, neste prazo apresentar cópia do contrato ou qualquer prova idônea da contratação. 3. Sem prejuízo, cite-se a ré, com as advertências le

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 58388-000, em face de RAIMUNDO LUIS DOS NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do CPF nº 037.610.944-00, residente e domiciliado(a) no mesmo endereço da autora, na qual foi prolatada sentença, julgando o pedido procedente para decretar a interdição de RAIMUNDO LUIS DOS NASCIMENTO, portador do CID 10 F. 01, com dificuldade de fala, com

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exc

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO N.º 0814033-38.2018.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Fam�

Poder Executivo ● 03/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIA RENATA ANDRADE DA SILVA 01/02/2021 PSICOLOGO - EABP JOAO BOSCO AMERICO DA SILVA 01/02/2021 CIRURGIAO DENTISTA - EABP MARICELMA BEZERRA DE ALBERTIN 01/02/2021 PSICOLOGO - EABP CAMILA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO 01/02/2021 PSICOLOGO - EABP ANDREZA DA SILVA TAVARES 01/02/2021 FARMACEUTICO - EABP MARCELA ELIAS ARAUJO 01/02/2021 ENFERMEIRO - EABP ADEJANEIDE MARIA JORDAO FLORENCIO 01/02/2021

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 050.435.146-60/PE 1(UM)MÊS FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE 4606 DE 15/09/2021 LALDEMIR TOMAZ DA SILVA 4607 DE 15/09/2021 LIVERTON ARTHUR BARBOZA 053.367.832-43/PE 1(UM)MÊS 4608 DE 15/09/2021 LEANDRO FRANCA BARBOSA DA SILVA 050.081.152-00/PE 1(UM)MÊS 4609 DE 15/09/2021 LUIZ DE FRANCA SILVA NETO 047.326.949-10/PE 1(UM)MÊS 4610 DE 15/09/2021 LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA 0

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 128 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 040, publicada no D.O.E 03/02/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício. NOME CARG

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 98/21, de 17 de Fevereiro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 149, de 14 de novembro de 2018. I - Considerando a