Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 386 CRM-CE 5739, para a realização do exame médico no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por perícia, a serem custeados pela promovida, em decorrência de obrigação prevista em termo de parceria com o CEJUSC. Tendo em vista que os termos do mutirão implicam em simplificação/ limitação na realização da prova, a parte fica advertida, mediante intimação desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 921 ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso. Int. - ADV: LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP) Processo 1006720-31.2021.8.26.0292 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1031 (hipótese admissível somente se o valor for inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais), deverá informar nome e CPF do credor/ beneficiário que fará o levantamento, independentemente de procurador. Anoto, inclusive, que a opção “comparecer no banco” com indicação da parte como beneficiária e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1303 preclusão da oitiva. No mais, certifique a serventia o quanto requerido pelo Ministério Público as fls. 356. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALINE PRATA FONSECA (OAB 236701/SP), CRISTIANE APARECIDA SANCHES MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 282297/SP), ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 4065 advertindo-o(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação (art. 335 do CPC), cujo termo inicial será a data da juntada aos autos do mandado cumprido (art. 335, inc. III c/c art. 231, inc. II, do CPC), sob pena de ser considerado revel e presumir-se verdadeiras as alegações de fato formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2524 BORTOLOTO - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Defiro a gratuidade. Em sede de cognição sumária, entendo haver verossimilhança na alegação de cobrança indevida - haja vista os documentos acostados à petição inicial e a dificuldade de se provar fato negativo - e perigo de dano de difícil reparação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1805 da Lei 8213/91 - tem sido suficiente para impedir que os agentes do INSS recusem a simples protocolização de pedido administrativo de benefício, sob fundamento de ausência de direito ou de insuficiência de documentos. II. A dicção da Súmula 9 desta Corte não é a que lhe pretende dar o apelante. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 935 de Cajati e comarca de Jacupiranga, subtraiu, para si, aproximadamente 51 cobertores de pena de ganso, do interior da caçamba do caminhão conduzido por Geraldo Costa de Oliveira. A denúncia foi recebida em 14 de outubro de 2016.. Citado, o réu apresentou resposta à acusação às fls. 93/94. Em audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 874 Penal. O perigo de dano a terceiros constitui circunstância agravante, não podendo ser considerado também como circunstância judicial. Portanto, à falta de maiores elementos a aplicar, fixo a pena-base no mínimo legal em 6 meses de detenção, 10 diasmulta e 2 meses de proibição ou suspensão do direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 859 Inadimplentes - Fernando Luis da Silva - Via Varejo S/A - Pelo presente ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiência de Conciliação DESIGNADA por determinação verbal para DIA 31/05/2021 às 14:10h. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferrame