8 resultados encontrados para fernando luis foleto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/06/2016 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1225 Almeida - Apelante: Ednildo Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Decio Moya (OAB: 30097/SP) - Advogado: Livio Rosa de Aquino (OAB: 301685/SP) 216 - 0017352-30.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Ala
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 416 0002614-34.2013.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Medeiros de Assis; Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002688-91.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª
TJSP 12/07/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2015 Nº 0003790-57.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Rafael Bezerra Bitencourt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP) - 6º Andar Nº 0003856-68.2011.8.26.058
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3371 Guarda e outro - Vistos.Ao Distribuidor, para redistribuição, por dependência, à 3ª Vara de Família e Sucessões.Int. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP) Processo 1000709-33.2017.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.M.C.F. - C.F. - Vistos.Intimad
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3348 Processo 1000299-72.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Casamento - F.S.A.S. - - K.L.S.L.S. - Ficam as partes intimadas de que foi expedido o ofício ao empregador - ADV: MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP) Processo 1000730-77.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.S. e outro - Vist
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3371 Guarda e outro - Vistos.Ao Distribuidor, para redistribuição, por dependência, à 3ª Vara de Família e Sucessões.Int. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP) Processo 1000709-33.2017.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.M.C.F. - C.F. - Vistos.Intimad
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3328 impossibilidade de ser demandado, haja visto ser beneficiário da assistência judiciária, pugnando, ainda, pela condenação do exequente por ofensa ao art. 98, § 3º, do CPC. É o breve relatório. Conforme se vislumbra da sentença proferida nos autos do Processo n. 1005699-67.2017 (fls. 88/89 dos autos