TJSP 12/07/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2015
Nº 0003790-57.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Rafael Bezerra Bitencourt - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao
Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP) - 6º Andar
Nº 0003856-68.2011.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Apelante: Ronaldo Aparecido Merlim - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. Comunique-se
à Vara de origem para imediata expedição de mandado de prisão, tendo em vista a decisão do Plenário do E. STF no HC nº
126.292, concluindo pela desnecessidade do trânsito em julgado para o início da execução. V. U. - Advs: Maíra Fernanda
Bertocco (OAB: 241705/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0003861-44.2014.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Marcos Roberto de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Getulio Furtado de Melo (OAB: 171927/SP) - 6º Andar
Nº 0003901-79.2012.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Apelante: Silvano César Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Eliane Botelho (OAB: 338147/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004017-86.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Denilson Alif Bernardo dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso.
Comunique-se. V. U. - Advs: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) - 6º Andar
Nº 0004024-12.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: Rafael Santana Mota Apte/Apdo: Rogerio de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram
provimento ao recurso do Ministério Público, bem como deram parcial provimento ao apelo interposto pelos réus RAFAEL
SANTANA MOTA e ROGERIO DE SOUSA, para reduzir suas penas para 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial
fechado, e pagamento de 583 dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença condenatória. V. U. - Advs: Adriano Euler de
Menezes Frois (OAB: 66176/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004039-76.2012.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Jefferson Wesley Pereira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, com expedição de mandado de prisão, nos termos do acórdão. V.U. - Advs: Márcia do Carmo da Silva Andrade
(OAB: 168788/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004239-83.2012.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Josefina Maria da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Evandro Cristian de Sousa (OAB: 331325/SP) - Ítalo Bonomi (OAB: 175956/SP) - 6º Andar
Nº 0004296-55.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fabio da Silva Gonçalves
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, com expedição de mandado prisão, nos termos do acórdão. V.U. - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/
SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0004365-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Carlos Junqueira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao
recurso, vencido o terceiro juiz, que negava. - Advs: Rafael Pessoa de Seabra (OAB: 291384/SP) - 6º Andar
Nº 0004387-72.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Marcelo de Arruda Leite - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Cintia Regina dos Santos Dias (OAB: 277423/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004423-86.2015.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fernando Luis Foleto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao
recurso, vencido o 3º juiz, que o desprovia. - Advs: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0004467-83.2013.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Marcelo Aparecido Ferreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marcelo Negrão Tizziani (OAB: 171486/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004517-60.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Vanderson Evaristo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao
recurso e julgaram extinta a punibilidade, vencido o terceiro juiz, que negava provimento. - Advs: Guiomar Bonete Prestes Paes
(OAB: 256110/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004557-88.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Leandro Victorino Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Eugenia Fernandes de Morais Aguiar (OAB: 354618/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004665-86.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Alessandro Aparecido Carassato
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Rejeitadas as preliminares,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Roberto Boin (OAB: 94813/SP) - 6º Andar
Nº 0004672-18.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Lucas Ribeiro da Silva Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º