Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 356 990.09.004245-1; Agravo em Execução Penal; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 769.441; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Agravante: Jonas Figueiredo Rodrigues; Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.004246

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos autos de ação em epígrafe em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Transitada em julgado a decisão de mérito, iniciou-se a fase de cumprimento de sentença e expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) re-quisitório(s).É o sintético relatório.DECIDO.Tendo em vista que o valor exequendo foi colocado à disposição da parte autora, sem qualquer oposição decorrido o prazo legal, é de se declarar extinta a obrigação.Face ao exposto, t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1466 Francesconi (OAB: 162824/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0007910-16.2008.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Carlos Andre Manoel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Penteado Navarro - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: AIRTON JOSÉ SINTO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 934 especial pessoalmente o autor da perícia designada.( 30/07/12 às 15:00 horas na residencia do autor) - ADV CLAUDIO LOPES OAB/SP 45759 320.01.2011.026293-7/000000-000 - nº ordem 3473/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 859 320.01.2012.000213-0/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Declaratória (em geral) - FERNANDO LUIS MANOEL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro à concessão da antecipação da tutela requerida, considerando que “somente em casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1456 320.01.2011.026945-6/000000-000 - nº ordem 3526/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARCOS DIONELLO MACHADO X CARLOS ROBERTO MACHADO - Fls. 82 - Fls. 81: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, cumprindo-se ao final o quanto determinado às fls. 60. - ADV JEFFERSON ALEX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1183 0502012-81.2010.8.26.0000 (990.10.502012-7) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elton Roberto dos Santos - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 45)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2592 HERCULANO DELFIM - Fls.: 0 - Intimação a Defensora do V. Acórdão de fls. 118/127, datado de 04/08/114; Deram Provimento ao recurso do M.P. p/Condenar o réu, incurso no art. 33, caput, da L. 11.343/06, às penas de 05 anos, 10 meses de reclusão, reg. inicial fechado, e 583 dias-multa, no mínimo. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1098 320.01.2011.021545-0/000000-000 - nº ordem 2922/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELZA DONIZETTE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Considerando a requisição de processos pela Justiça Federal em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1344 320.01.2012.000210-2/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. M. G. X L. M. D. S. E OUTROS - Fls. 69 - Providencie a serventia a solicitação “on line” acerca de eventual endereço do co-réu Lucas. No mais, manifeste-se a autora acerca da atual localização da co-ré Lilian,