Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001661-39.2013.403.6143 - FERNANDO LUIS MANOEL(SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de ação de ordinária proposta por FERNANDO LUIZ MANOEL em face do INSS, objetivando o autor a obtenção de beneficio de prestação continuada, previsto na Lei nº 8.742/1993.Afirma que é portador de acidente vascular cerebral não especificado, hemorrágico ou isquêmico CID I64, necessita de cuidados especiais e que a renda familiar é de R$ 545,00, provenien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1076 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Em cinco (5) dias, manifeste-se a parte contrária, sobre a contestação e documentos retro juntados. - ADV GIOVANE VALESCA DE GOES OAB/SP 288748 320.01.2011.027129-9/000000-000 - nº ordem 100/2012 - Procedimento Sumário - OTILIA APARECIDA LEITE LUZ X I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1168 320.01.2011.022168-3/000000-000 - nº ordem 2999/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DELVO VIGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu, em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo, desacompanhado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1212 MOREIRA MORETTI OAB/SP 259517 320.01.2011.027261-6/000000-000 - nº ordem 143/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. D. S. L. C. E OUTROS X C. R. L. C. - Fls. 88 - Em cinco (05) dias manifeste-se a parte exeqüente em cumprimento conforme retro requerido pelo M.P. - 1º parágrafo. (cota do M.P. - fl. 86:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1550 DELFINO X ANGELA APARECIDA RAYMUNDO - Fls. 86 - Sentença nº 1879/2012 registrada em 19/07/2012 no livro nº 288 às Fls. 218: Vistos. Providencie a serventia as devidas anotações quanto ao valor da causa atribuído à fl. 73, que ora fica acolhido. Na forma de que dispöe os artigos 1031 a 1045 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 842 alínea b, do Código de Processo Civil. Todavia, uma interpretação sistemática de outros dispositivos legais, aliada a determinada questão prática, vivida especialmente nas Varas Cíveis locais, recomenda a adoção do rito ordinário para esta espécie de ação, conforme será adiante abordado. Tal q