Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 PROCESSO :0024413-65.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Giselle Fernandes de Sousa ADVOGADO : 272490/SP - Ricardo Pereira da Silva de Matos REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024414-50.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2022 Processo 1018997-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marciel Moreira Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Conforme V. Acórdão (pp. 189/194) a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu do recurso de apelação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1022 pela ocorrência da prescrição em favor de Edison Lopes Filho (artigo 107, IV, c.c. os artigos 109, V, e 110, §§ 1º e 2º, do Código Penal, com redação anterior à Lei 10.234/2010), ficando prejudicada a análise das demais questões. V.U. - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 299) 0022082-18.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1770 Nº 0009273-34.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: R. de J. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento à apelação interposta pelo Ministério Público e deram parcial provimento ao apelo defensivo para fixar a reprimenda em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1007 Processo 0035263-60.2012.8.26.0071 (071.01.2012.035263) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes contra a Ordem Tributária - J.S.B. - Vistos. A petição de fls. 253 deverá ser encaminhada pelo defensor ao juízo deprecado. Providencie-se. - ADV: CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL (OAB 137

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1749 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021864-06.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2119 Processo 1022170-34.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Luis Marsura - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: THAIS FIRMINO VILLEGA DE SOUZA (OAB 428960/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2094 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Josiel Ribeiro Julho (OAB: 275607/SP) - Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2339 DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. CASO CONCRETO. PEDIDO ADMINISTRATIVO DISSOCIADO DO DOCUMENTO REQUERIDO NA PEÇA INICIAL. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. Embora não seja condição de acesso ao poder judiciário o exaurimento das vias administrativas, ao menos a existência de pedido admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3307 Processo 1021344-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edilson Marques da Silva - Pernambucanas Financiadora Sa Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Chamo o feito à ordem. Por ora, para cabal delimitação da lide, entendo como necess�