Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0025860-69.2015.5.24.0006 AUTOR FATIMA BEZERRA MACHADO ADVOGADO JOSE ALVES NOGUEIRA(OAB: 1695/MS) ADVOGADO GERSON DUSSEL DE OLIVEIRA(OAB: 18752/MS) RÉU RENATO MARCIO GIORDANO FILHO RÉU CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO RICARDO GIRAO D AVILA(OAB: 8213/MS) RÉU RENATO MARCIO GIORDANO 536 proferida nos autos. 1. Nos termos do Provimento CGJT Nº 1

Publicações Judiciais I ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO BENEDITA CORREA RAMIRO (= ou > de 60 anos) SP321076 HENRIQUE ROBERTO LEITE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.00.00236-1 1 Vr SAO PEDRO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 6612

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2570 o perigo de dano caso o processo principal tenha prosseguimento. Diante disso, DEFIRO em parte o pedido, apenas para determinar a suspensão do processo principal até a solução da presente lide, anote-se. 3) Cite-se a parte embargada para resposta no prazo legal, sob pena de revelia. 4) Após, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1798 autos. Eventual descumprimento do acordo será executado através de cumprimento de sentença que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Comunicado pelo credor o cumprimento do acordo, desnecessário o desarquivamento dos autos, procedendo a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1001 move em face de VIVO S.A. e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, nos termos do art. 794-I-CPC. Após, ARQUIVEM-SE a presente ação com as formalidades de praxe, ficando as partes autorizadas a retirar os documentos que instruíram a inicial, na forma da Lei, os quais serão destruídos após 90 dias do trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2570 o perigo de dano caso o processo principal tenha prosseguimento. Diante disso, DEFIRO em parte o pedido, apenas para determinar a suspensão do processo principal até a solução da presente lide, anote-se. 3) Cite-se a parte embargada para resposta no prazo legal, sob pena de revelia. 4) Após, tornem c

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE(OAB: 22578/CE) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) FERNANDO LUIZ LIMA SARAIVA ROBERTA UCHOA DE SOUZA(OAB: 9349/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) Carlos

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 A verificação quanto à existência das condições de risco (adicional PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de periculosidade) remeteria necessariamente à reapreciação do Recurso tempestivo; protocolo em 27/09/2021 - Id. 3be62f8; contexto fático-probatório da causa, o que é inviável na instância publicação em 15/09/2021 - Id. e2e86ea. extraordinária, conforme a Súmula

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 81 responsabilidade quanto ao mesmo ou quanto a qualquer outra parcela porventura pleiteada na inicial, uma vez que a avença deu quitação quanto a todas as parcelas objeto do extinto contrato de trabalho, tendo sido a mesma extinta com resolução do mérito. PROCESSO: ATOrd 0080881-30.2014.5.22.0003 Quanto ao pedido de condenaç�

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO JANE JOCELIA DE OLIVEIRA(OAB: 5481/MS) LUCIMARI CORREA FERREIRA JANE JOCELIA DE OLIVEIRA(O