373 resultados encontrados para fernando luiz lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1785 recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explor
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELO DE SOUZA FERREIRA (OAB 8664/AM) Processo 0634227-70.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de reparar o dano - REQUERENTE: Izabel C Cabral - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intimo V.Sa a contrarrazoar, caso queira, no prazo de 10(dez) dias, Recurso Inominado nos presentes autos. ADV: LUCAS HARLES DO NASCIMENTO RIB
Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 Nº 2013.01.1.187809-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARCELO SANTOS TEIXEIRA. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos. R: SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. A: VANESSA AFFONSO ROCHA. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vindo pedido de informações, prestem-nas.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2521 disposto no art. 37, inciso XIV da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98. No que pertine ao Regime Especial de Trabalho Policial RETP, este foi criado pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre a organização do quadro da gua
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0619553-95.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Marcio Essucy de Vasconcelos - Ante o exposto, julgo totalmente improcedentes os pleitos do Requerente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e condenação
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1678 COVID-19, o risco de dano irreparável ou e difícil reparação, devendo observar-se, porque prioritário, o contraditório e ampla defesa. Nego a tutela de urgência. Cite-se, por carta, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado revel, presumindo-
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3074 8 13100N-AM, ADV. RODOLFO RODRIGUES DE SANT’ANNA - 13100N-AM, ADV. ADRIELLY EDUARDA DA SILVA ALMEIDA - 14513NAM; Processo: 0600706-60.2021.8.04.3800; Classe Processual: Petição; Assunto Principal: Peculato; Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: GUTEMBERG FERRREIRA DE LUNA, ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO, WANDERLAN DA SILV
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0638889-77.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Fernando Luiz Lima Ferreira - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para declarar a extinção do contrato impugnado devido sua nulidade, restituindo-se as partes ao estado em que antes dele se achavam, inclusive para efeito de obrigar a p
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2121 231 Silva Sabino; 330/02 - Cobrança - Renato Moura x Rute Apareciuda da Silva; 285/02 - Cobrança - Flavio Roberto Mantelato x João Candido Santana; 690/03 - Cobrança - Odete Aparecida Padovani Scatolin x Edivaldo dos Santos; 722/03 - ObrigaçãoFazer - Vair Gastardelli x Softsystem Informática; 419/03 - Cobrança - Bruno Marin x Lucimara F
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requisitório de pequeno valor - RPV. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Caso contrário, voltem-me os autos conclusos. ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM) Processo 0600613-19.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - REQUERENTE: Erivam Garcia Reis - Diante do exposto: 1) concluo p