Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6707 diretamente, não se vislumbrando a probabilidade do direito das requerentes antes do exercício do contraditório e instrução probatória. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP) Processo 1030433-84.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1752 Processo 0021483-29.2020.8.26.0053 (processo principal 1009693-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - RUTE ALEXANDRINO SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do acórdão de fls. 151/156, cumpre então à Fazenda, e a fim de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0619553-95.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Marcio Essucy de Vasconcelos - Ante o exposto, julgo totalmente improcedentes os pleitos do Requerente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e condenação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes, a primeira, em (i) prestação de serviços comunitários, a ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação (soma das penas), e a segunda em (ii) prestação pecuniária no importe de 100 cestas básicas, cujo valor unitário (nunca superior a um salário mínimo), forma de pagamento e entidade beneficente serão estabelecidos pelo Juízo da Execução.Em face da substituição da reprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1238 para manifestação sobre as conclusões do perito. Após, venham os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), VALDEVINO SOARES PIMENTA (OAB 404614/SP) Processo 1010014-51.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.P.M.S. - N.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1423 de recursos (art. 5º, LXXIV, da CF). Conquanto se admita a concessão do benefício da assistência judiciária integral e gratuita em favor das pessoas jurídicas (art. 98, CPC), imprescindível que o pedido seja instruído com prova efetiva da condição de hipossuficiência, uma vez que a presunção lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1084 Processo 1012962-68.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONSARÁS - Edson Henrique de Almeida - Vistos. Cite-se o executado para pagamento do débito, mais custas e despesas processuais, utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2432 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2167 Processo 1006716-19.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 984 DA SILVA contra PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, objetivando o fornecimento de medicamento do qual necessita para o tratamento de saúde e para a própria integridade física, já que ostenta lesões classificadas como degeneração macular CID H35-3. Pelo exame sumário dos elementos reunidos nos autos, é p