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fernando marcelo de almeida lima - Página 5

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212 resultados encontrados para fernando marcelo de almeida lima - data: 07/08/2025

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TJSP 22/03/2018 - Pág. 3682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3682 OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1002969-23.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Eireli - Epp - Rosane de Oliveira - Considerando o resultado negativo da carta de citação de fl. 31 manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, requer

TJSP 08/06/2018 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2810 monetariamente de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça aplicável aos débitos em geral (IPCA-E, conforme Repercussão Geral 810 do STF), no valor de R$ 1.508,20 e acrescido de juros moratórios a contar da citação, conforme dispuser a Lei 11.960/09. Não correrão juros durante o período cons

TJSP 15/05/2019 - Pág. 3177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3177 extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de todo e qualquer recurso da decisão homologatória. Determino a expedição dos ofícios e certidões necessários ao cumprimento do acordo. Esta sentenç

TJSP 28/02/2018 - Pág. 698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 698 - Inadimplemento - Antonio Carlos Pelegrina - Denin Express Confecções Ltda Epp - - Marciane Cristina Siqueira e outros Osvaldo Bento Bragiato e outros - Vistos.Para análise dos pedidos de expedição de guia de levantamento e carta de arrematação, venham aos autos certidões negativas de débitos munici

TJSP 11/02/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2010 prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: RICARDO GIUSTO FUJIWARA (OAB 196104/SP), VANESSA TUON TOMAZETI (OAB 225910/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP) Processo 3003016-02.2013.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - CENTRO EDUCACION

TJSP 22/05/2014 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2138 formulada pelo denunciado (fls. 184), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revela que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punib

TJSP 14/11/2019 - Pág. 3068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3068 JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP) Processo 0000092-97.2019.8.26.0620/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Cláudio Bacchiega - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do formulário de fl. 108, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Sem preju

TJSP 04/02/2019 - Pág. 3444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3444 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMARIA APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0000090-30.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1000398-83.2018.8.26.0620) (processo principal 100039883.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifica

TJSP 04/02/2019 - Pág. 3444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3444 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMARIA APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0000090-30.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1000398-83.2018.8.26.0620) (processo principal 100039883.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifica

TJSP 28/02/2018 - Pág. 698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 698 - Inadimplemento - Antonio Carlos Pelegrina - Denin Express Confecções Ltda Epp - - Marciane Cristina Siqueira e outros Osvaldo Bento Bragiato e outros - Vistos.Para análise dos pedidos de expedição de guia de levantamento e carta de arrematação, venham aos autos certidões negativas de débitos munici

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