Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2015 dias, eventual interesse na sua conservação da arma apreendida até a decisão final do processo. Int. (Ministério Público já manifestou) - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP) Processo 0000608-97.2015.8.26.0187 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.G. - Vistos. Intime

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2403ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 198/222 E 234/246V Interessado(s): FERNANDO MARCELO DE ALMEIDA LIMA CB PM RE 105907-6 Advogado(s): HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA, OABSP 159494 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câ

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2424ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão. Vencido o Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com declaração de voto”. RECURSO INOMINADO nº 0001518-21.2017.9.26.0010 (nº 000233/2017 - Processo de origem: 080899/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1946 21/22). Havendo prova da materialidade delitiva e suficientes indícios de autoria - justa causa, portanto - estando presentes as demais condições da ação e os pressupostos processuais, RECEBO a denúncia oferecida contra MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA. Designo audiência de instrução e julgamento para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2521 princípio da força obrigatória dos contratos é decorrência de uma necessidade social, qual seja, trazer segurança jurídica às pessoas, constituindo verdadeira pedra angular da segurança do comércio jurídico. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4873 presente determinação. 5) Por fim, no que tange às multas impostas, providencie-se a impressão dos cálculos e intimem-se os sentenciados para, no prazo de dez dias, impugná-los ou efetuarem o pagamento, comprovando-o nos autos. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4639 Certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos do Parecer 681/2018-J, Processo nº 2017/229890 do DICOGE 2, expeça-se alvará de soltura, encaminhando-se ele ao IIRGD como peça informativa. Certifique-se acerca do integral cumprimento ao artigo 1.258, § 2º, das NSCGJ. Comunique-se ao IIRGD, TRE e ao juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2008 - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de outubro de 2015, às 15h30min. Intimem-se o réu, seu defensor, a vítima e as testemunhas. Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer sem motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2641 tão somente daqueles que não possuírem condições de participar do ato virtualmente, e participação dos demais por meio de videoconferência mediante uso da ferramenta Teams). Destaca-se, a propósito, que o Conselho Superior da Magistratura editou, em 12 de maio de 2020, o Provimento nº 2557/2020, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2401 necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA e ao pagamento de custas da(s) diligência(s) (artigo 218 e 219, do Código de Processo Penal). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-