4 resultados encontrados para fernando marques melo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 850 foram preenchidos os requisitos necessários ao pagamento não se mostrou razoável, segundo as regras da boa-fé objetiva exigida pelo artigo 422 do Código Civil. 10. A correquerida Global não juntou qualquer contrato ou termo de adesão junto à empresa autora justificando ou esclarecendo quais seriam os procedimentos
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 704 à relação jurídica deduzida em juízo (res in iudicium deducta). Exemplificando: numa demanda em que se pretenda a condenação do réu ao pagamento de dívida decorrente de contrato de mútuo, esse contrato é o fato constitutivo do direito do autor, e a este incumbe o ônus de prová-lo. (CÂMARA, Alexandre Freitas. Liç�
10 - Ano XCVI • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo S/N ANA CLARA PESSOA 2932-7 60 01/03/2019 29/04/2019 S/N DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO 2126-1 30 01/04/2019 30/04/2019 S/N EDILENE ESPINHARA OLIVEIRA 2620-4 120 03/03/2019 30/06/2019 1101-0 90 01/03/2019 29/05/2019 0040200021.000296/2019-33 ELIANE BARBOSA DOS SANTOS 0040200021.000260/2019-50 ELSA MARIA DE FATIMA DA MATA RIBEIRO 1145-2 30 01/05/2019 30/05/2019 0040200021.000129/2019-92