DOEPE 26/02/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
S/N
ANA CLARA PESSOA
2932-7
60
01/03/2019
29/04/2019
S/N
DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO
2126-1
30
01/04/2019
30/04/2019
S/N
EDILENE ESPINHARA OLIVEIRA
2620-4
120
03/03/2019
30/06/2019
1101-0
90
01/03/2019
29/05/2019
0040200021.000296/2019-33 ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
0040200021.000260/2019-50
ELSA MARIA DE FATIMA DA MATA
RIBEIRO
1145-2
30
01/05/2019
30/05/2019
0040200021.000129/2019-92
FRANCISCA INACIO DE OLIVEIRA
MARQUES DA FONSECA
1326-3
30
03/03/2019
01/04/2019
0040200021.000195/2019-62
FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE DE ARAUJO
2776-6
60
01/08/2019
29/09/2019
MEMO 012/2019 PACAS
IVANILDA ALVES DA SILVA
1367-6
60
01/03/2019
29/04/2019
0040200021.000322/2019-23 JOSÉ FERNANDO MARQUES MELO
2793-6
180
01/03/2019
27/08/2019
0040200021.000158/2019-54 JOSÉ LADEMIR BARROS OLIVEIRA
2912-2
30
01/03/2019
03/03/2019
1242-4
90
03/03/2019
31/05/2019
0040200021.000260/2019-50 JOSILENE MARIA DIAS DA SILVA
2834-7
120
01/04/2019
29/07/2019
0040200021.000151/2019-32 LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA
MEMO 011/2019 PACAS
JOSÉ PEDRO DA SILVA
de Empenho n° 2019NE000042 no valor total de R$: 16.851,84.
3º TA ao Contrato 005/2016; ARPE/ EMPRESA ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo contratual
por um período de 180 dias a partir de 01/01/2019. Data de
assinatura: 02/01/2019. Apostilamento feito em 02/01/2019
constando Nota de Empenho n° 2019NE000044 no valor total
de R$: 9.724,14.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 002.2019.
CPL.PE.0001.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 001/2019 - Objeto Nat.: Aquisição - Objeto Descr.
Aquisição de reagentes e meios de cultura para o laboratório da
Agência CPRH. Valor Máximo Aceitável: R$ 111.263,32 (cento e
onze mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).
Data da Sessão de Disputa: 14/03/2019; Horário: 09:00h (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.
pe.gov.br. Outras informações através do Fone (81) 3182.8903.
Recife, 25/02/2019. Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.
2028-1
150
01/04/2019
28/08/2019
MANACEIS FERNANDES DA COSTA
2897-5
90
01/03/2019
29/05/2019
0040200021.000261/2019-02
MANOEL CAETANO QUEIROZ
ANDRADE FILHO
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2734-0
180
01/03/2019
27/08/2019
0040200021.000230/2019-43
MARIA APARECIDA WANDERLEY
DA SILVA
1565-2
60
03/03/2019
01/05/2019
4º Termo Aditivo Nº 004/2019 ao Contrato Nº 001/2015 firmado
entre a ATI e o CIEE. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato. Período: Inicial: 02/01/2019; Final: 28/02/2019. Valor
global: R$ 5.430,60; Mensal: R$ 2.715,30. Recife, 25 de Fevereiro
de 2019. ILA CARRAZONE. Diretora Presidente.
MARIA DE FATIMA SILVA
CARVALHO
2187-3
30
01/04/2019
30/04/2019
0040200021.000134/2019-03 MARIA GORETTI DA SILVA
2276-4
30
03/03/2019
01/04/2019
0040200021.000227/2019-20 MARIA LUCIENE DA SILVA
S/N
S/N
2300-0
90
01/04/2019
29/06/2019
MARISE DORNELAS GUEDES DE
OLIVEIRA
2744-8
30
03/03/2019
01/04/2019
MIRIAM DANTAS CABRAL DE MELO
2603-4
30
01/09/2019
30/09/2019
NARA CRISTINA NOBLAT TORRES
GALINDO
2954-8
90
03/03/2019
31/05/2019
S/N
OCÉLIA MARIA DE SANTANA
VIEIRA
1674-8
180
03/03/2019
29/08/2019
S/N
ROSAMARIA DE SANTANA
A805282-8/2018
A3000000.000189/2019-2ª
0040200021.000221/2019-52
1150-9
60
01/05/2019
29/06/2019
0040200021.000213/2019-14 ROSELE TENORIO DE MOURA
2618-2
30
03/03/2019
01/04/2019
SILVIO ROMERO PINTO
0040200021000216/2019-40
RODRIGUES
2309-4
60
03/03/2019
01/05/2019
0040200021.000174/2019-47 VALDECIRA SOARES DA SILVA
1972-0
30
01/04/2019
30/04/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 031/2018
CPL – COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE
DENOMINADA DE SUBSISTEMA 0 (ZERO). Abertura: 10/05/2019
às 10:00h. Disputa: 10/05/2019 às 15h. Versão Atualizada III
disponível 26/02/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque
– Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 039/2019 CSL
– AQUISIÇÃO DE GRAXA PARA MOTORES ELÉTRICOS E
GRAXA INDUSTRIAL. Abertura: 11/03/2019 às 10:00h. Disputa:
11/03/2019 às 15h. Edital disponível 27/02/2019. Carla Maria
Leyendecker Brito - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
PORTARIA JUCEPE N° 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas e com base nas informações cadastrais, RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE PERMANÊNCIA
NOME
EDUARDO CUNHA SABINO
MAT.
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
2064-8
19/02/2019
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 003/19, DE 31/01/2019.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICA Sr. Davi Ribeiro da Anunciação
(CPF: 029.149.094-89) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/789148-6 da empresa FLEX CONSULTORIA
EM SEGUROS LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 055335-1 no
prazo de 10 (dez) dias. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
e Cristina Siqueira. O resultado está disponível na Internet, nos
endereços www.cultura.pe.gov.br e
http://www.mapacultural.
pe.gov.br/projeto/153/. Recife, 22 de fevereiro de 2019. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
XI EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA EQUIPE DE VISITAS
TÉCNICAS - RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público o Resultado Final da Convocatória
Estadual para Composição da Comissão de Seleção e da Equipe
de Visitas Técnicas do XI Edital Pernambuco de Todas as Paixões
- 2019. Comissão de Seleção: Andréa Versuka e Cristina Siqueira.
Equipe de Visitas Técnicas: Andréa Versuka, Andréa Rosa Soares
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA DA AEDAI REGIDA PELO EDITAL Nº
01/2017 E EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2017
A Diretora Presidente da Autarquia Educacional de Afogados
da Ingazeira - AEDAI, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no ITEM 1.6. do Edital nº 01/2017; torna
pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do
prazo de validade, por mais dois ano, a contar de 29 de março de
2017, data da publicação do Termo de Homologação do Resultado
Final da referida Seleção.
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 004/2019. PARTES: DETRAN/PE e a
DUVEL VISTORIAS EIRELI - EPP (CNPJ nº 28.143.591/000337). OBJETO: Delegação de permissão para a execução do
Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular, conforme
rol de procedimentos previsto no Anexo I (Região I – Mesorregião
Metropolitana Recife - Pernambuco). VIGÊNCIA: 05 anos a partir
de 15/02/2019; 3° TA ao TC nº 150/2015. PARTES: DETRAN/PE
e SOARES & COUTINHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
E GERENCIAL LTDA - ME. OBJETO: Alterar o endereço de
atendimento da Credenciada que passa a funcionar na BR 408,
KM 54, salas 05 e 06, bairro Novo, Carpina/PE; RETIFICAÇÃO:
Na publicação do D. O. E. nº 37, datado de 21/02/2019, referente
ao 3º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 001/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CARPINA/PE/
DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
DEMUTRAN/CARPINA. Onde se lê: 3º TA. Leia-se: 6º TA.
Afogados da Ingazeira, 25 de fevereiro de 2019.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Maria do Socorro Dias Marques Pessoa
DIRETORA-PRESIDENTE
AEDAI
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
3º TA ao Contrato 006/2016; ARPE/EMPRESA AKY SERVIÇOS
EIRELI - EPP. Objeto: prorrogação do prazo contratual de
01/01/2019 até 31/12/2019, bem como declarar o encerramento
automático do mesmo tão logo seja feita a adesão à Ata de Registro
nº 019.2018SAD com idêntico objeto; Data de assinaturas:
02/01/2019. Apostilamento feito em 22/02/2019 constando Nota
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
101/2018, Processo nº. 23108514888201717 do HOSPITAL
UNIVERSITARIO JULIO MULLER-UFMT, que tem como
objeto:registro de preços para aquisição de filmes radiológicos
por 12(doze)meses.Empresa vencedora IBF INDUSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A-Itens: 07,08 e 09,perfazendo o
valor total de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais).
Recife, 25 de fevereiro de 2019.Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros.Pregoeira/Presidente
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.0288.2018.PE.0072.2018. RP para aquisição de Papel
Sulfite A4.Entrega de propostas até as 10h00min do dia
13/03/2019. Início da disputa ás 10h30min do dia 13/03/2019.
Valor total Estimado R$ 199.191,30.O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
25/02/2019. Vilma Macario/Pregoeira.
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – XI GERES, nos
termos que dispõem as Leis n°8.666/93 e n°10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO n°016/2017 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N°007/2017 para
aquisição de material de radiologia por um período de 12 (doze)
meses para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães
– HOSPAM, com a Empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA EPP – CNPJ:09.607.807/0001-61,
num valor total de R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais).
Serra Talhada, 25 de fevereiro de 2019. João Antônio Bezerra
Magalhães Antunes – Gestor.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 001/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0001/2019 – nº Banco do Brasil: 751447 Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando a seleção da proposta mais vantajosa
para a possível aquisição de sementes de milho, sorgo e
feijão, de forma parcelada, para distribuição na safra 2018/2019,
a pequenos agricultores familiares do Estado de Pernambuco Valor Global Máximo Aceitável: R$ 5.336.397,80 (cinco milhões,
trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais
e oitenta centavos) Após o processamento do Pregão Eletrônico
Nº 0020/2018, comunicamos o resultado final e homologação
do seu objeto conforme segue: empresas vencedoras: B & G
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ Nº 13.530.377/000102; Lote 1.A com valor total de R$ 280.500,00; Lote 2.A com
o valor total de R$ 243.600,00 e Lote 2.B com o valor total de
R$ 730.800,00; SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA; CNPJ Nº
04.207.672/0009-80; Lote 1.B com valor total de R$ 858.500,00
e APROSCEDRO – Associação dos Produtores de Sementes
do Cedro PE; CNPJ Nº 12.192.622/0001-48; Lote 3.B com
valor total de R$ R$ 522.000,00 e Lote 4.B com o valor total
de R$ 1.736.000,00. Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371
Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx813184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo
E-mail [email protected]. Recife, 21 de fevereiro de 2019. Luiz Henrique
P. Guimarães - Presidente da CPL-III / Odacyr Amorim de
Souza - Diretor-Presidente. (*)(**)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL Nº 01/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 004/19, DE 06/02/2019.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA a Sr.ª VIVIANE MARIA MOURA DOS SANTOS
(CPF: 051.490.274-48), Sr. JOSÉ CORDEIRO FILHO (CPF:
420.172.384-49), Sr. ROMILDO JOSÉ FERREIRA (CPF:
028.028.164-11 e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/881087-0 da empresa COMERCIAL C J M LTDA
ME, registrada sob o NIRE 26 2 0093412-2 no prazo de 10 (dez)
dias. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO
GERAL
AVISO DE CANCELAMENTO
O CEDCA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados, o cancelamento
do Processo Licitatório nº 001/2019 - Pregão Eletrônico nº
001/2019.PE-INTEGRADO Processo 0003.2019.CEL.PE.0001.
CONSELHO C&A-Objeto: Fornecimento de água mineral de 20,0
litros, para atender o CEDCA-PE, durante o exercício de 2019,
tendo em vista ocorrência de erro no quantitativo do item
único. Maiores informações na CEL (81) 3184-7000/7009.
Recife, 26 de fevereiro de 2019
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o
resultado
do
PEL.0123.2018.CPLII.PE.0044.HEMOPE.
Registro de Preços para Aquisição de Reagentes e Ponteiras
para Testes Imunohematológicos, com cessão e comodato de
Equipamentos e Fornecimento de acessórios para Microtubos
e Microplacas para os Laboratórios de Imunohematolgia dos
Hemocentros regionais Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina
da Fundação Hemope. Vencedoras: Diamed Latino América S/A,
CNPJ.71015853/0001-45, para os Lotes 01–R$1.260.435,72; 02
– R$424.187,88. Total R$1.684.623,60; e Kovalent do Brasil Ltda
CNPJ.04842199/0001-56, para o Lote 04- R$46.999,80. Total do
Processo R$1.731.623,40. Lote 03 Fracassado e Lote 05 Deserto.
Adjudicado e Homologado em 22/02/19. Relatório disponível:
www.peintegrado.pe.gov.br. Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife,
25/02/2019. Carlos Alberto Jorge de Lima – Presidente.
PROCESSO nº 001/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0001/2019 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.:
Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços, visando a
seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição
de sementes de milho, sorgo e feijão, de forma parcelada,
para distribuição na safra 2018/2019, a pequenos agricultores
familiares do Estado de Pernambuco. Registram-se os seguintes
dados: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP
nº 001/2019: B & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ Nº
13.530.377/0001-02; Lote 1.A com valor total de R$ 280.500,00;
Lote 2.A com o valor total de R$ 243.600,00 e Lote 2.B com
o valor total de R$ 730.800,00; ARP nº 002/2019: SANTANA
AGROINDUSTRIAL LTDA; CNPJ Nº 04.207.672/0009-80; Lote
1.B com valor total de R$ 858.500,00 e ARP nº 003/2019:
APROSCEDRO – Associação dos Produtores de Sementes
do Cedro PE; CNPJ Nº 12.192.622/0001-48; Lote 3.B com valor
total de R$ R$ 522.000,00 e Lote 4.B com o valor total de R$
1.736.000,00. A íntegra da ARP está disponível para consulta
em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou [email protected].
Recife, 21 de fevereiro de 2019. Odacyr Amorim de Souza Diretor-Presidente. (*)(**)(***)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º TA IPA/NUJ Nº6/2019 celebrado com DIPLOMATA
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, referente a prorrogação,
por 12 (doze) meses, de 01/02/2019 a 31/01/2020, do prazo de
vigência do CT. IPA/NUJ Nº 4/2017 E reajuste de 7%, totalizando
Valor Mensal dos Serviços: R$ 138.002,97. (Cento e trinta e
oito mil, dois reais e noventa e sete centavos). Valor Global dos
Serviços: R$ 1.656.275,69 (um milhão, seiscentos e cinquenta
e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos).. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0017.2019.CPL I.PE.0002.DASIS – Objeto: Registro
de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de gás de cozinha para atender a demanda do CMH
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 94.000,067. Propostas: