3.026 resultados encontrados para fernando martin pires - data: 31/07/2025
Página 298 de 303
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 395 e outros - Vistos. Fls. 53 : Aguarde-se pelo prazo derradeiro de quinze dias. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. ADV: SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), ALESSANDRA BORIN CORRÊA SCIAMANA (OAB 181520/SP) Processo 1004267-98.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 729 da sua nomeação nos autos, de todo o processado, bem como para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP) Processo 1500304-70.2022.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - JUNIOR HUMBERTO DE OLIVEIRA - Fls. 146/147: Cadastre-se o novo def
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 894 Processo 1004037-45.2019.8.26.0048 - Interdição - Nomeação - J.A.S. - M.M.M.S. - Vistos. O feito está sentenciado e não há mais nada a decidir quanto ao mérito. Eventuais pedidos de levantamento de valores deverão ser propostos como Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária, em autos próprios,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 5496 de inexistir pronta notificação do sinistro, visto que deve ser imputada ao segurado uma omissão dolosa, injustificada, que beire a má-fé, ou culpa grave, que prejudique, de forma desproporcional, a atuação da seguradora, que não poderá se beneficiar, concretamente, da redução dos prejuízos indenizáveis com po
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1087 sem a necessidade de se fazer alusão ao motivo determinante, sendo o mesmo raciocínio a ser utilizado na hipótese de revogação unilateral do mandato por parte do cliente (art. 17 do CED-OAB). 6. Considerando que a advocacia não é atividade mercantil e não vislumbra exclusivamente o lucro, bem como qu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 696 mesmo diploma legal, que regula a impenhorabilidade do bem de família, é claro ao afirmar que tal instituto não é oponível nas execuções fundadas em obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação. O Colendo Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no julgamento do RE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 915 jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 471/472 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1022 locações. Salientou que o débito atualizado perfaz o importe total de R$ 21.738,04 (vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos), sendo que a ré BRAIN é responsável pela quantia de R$ 17.957,04 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) é e a ré B4I é responsável
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 874 à parte exequente proceder eventual levantamento de apontamentos decorrentes do presente feito, mediante comprovação nos autos em quinze dias. 3. Havendo valores depositados nos autos, defiro a disponibilização em favor do credor, que deverá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE - 12/07/20
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1799 Ciência ao Dr. Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo de sua habilitação para atuar nos presentes autos, devendo manifestarse, no prazo legal, acerca de todo o processado. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI (OAB 254068/SP) Processo 1001748-91.2021.8.26.0106 -