3.026 resultados encontrados para fernando martin pires - data: 21/07/2025
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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 60699 LUCIANNA MARIA BAJOTTO FERNANDES TAKEMURA Perito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Prezados, boa tarde. Conforme ata de audiência realizada no dia 18 de dezembro referente ao processo 0011224-54.2019.5.15.0121, fui nomeada Processo Nº ATOrd-0001310-78.2010.5.15.0121 AUTOR CHEILA PEREIRA JARDIM ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) RÉU ADRIANA
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 572 Processo 0003981-05.2014.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.R.S. - Centrado nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno EUGÊNIO RIBEIRO SILVA como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, a uma pena de 7 anos de reclusão, e
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 525 Souza - Caberá à parte requerente regularizar sua representação processual, apresentando o instrumento de procuração, bem como apresentar vias legíveis dos documentos que instruíram a petição inicial, tudo no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (publicaç�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 3055 autos no prazo legal, inclusive sobre o laudo pericial de fls. 60/74.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Imesc. ADV: JANAINA DA SILVA FORESTI (OAB 205083/SP), ALESSANDRA ALETHEA P DA SILVA MARQUES (OAB 148057/SP) Processo 1010551-10.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Exec
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 716 de fls. 754/755, deferindo parcialmente a tutela antecipada requerida. 3- Regularmente citado (fls. 799), ofereceu o corréu Condomínio contestação (fls. 810/817, com procuração, documentos e custas às fls. 818/844). 4- Outrossim, regularmente citada (fls. 804), a corré Dacon ingressou aos autos (fls. 777) e inform
TJSP 22/02/2021 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1371 Note-se que a quantidade e variedade de droga apreendida indicam a finalidade de mercancia, não se vislumbrando, ao menos por ora, constrangimento ilegal a ser sanado por via liminar. Destarte, é impossível admitir, pela via provisória da decisão liminar, a pronta solução das questões de fundo. A medida não se presta
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1858 VEIGA (OAB 236170/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0014220-05.2011.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leandro Augusto de Sá - Net Serviços de Comunicação S/A - Visto. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Ap
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 856 de reduzir a possibilidade de contaminação pelo SARS-Cov-2. Anote-se, ainda, a recente aprovação da Lei nº 14.010/2020, a qual, em seu artigo 15, estabelece que “até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por dívida alimentícia, prevista noart. 528, § 3º e seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de mar�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 761 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência à exequente acerca do ofício juntado às fls. 113, manifestando-se em prosseguimento. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP) Processo 1008330-29.2017.8.26.
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1268 - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 003.08.108623-9 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. - C. B. N. - Vistos. 1.Ante o teor da certidão do sr. oficial de justiça (fls. 52), manifeste-se a autora. 2. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: LEANDR