7 resultados encontrados para fernando maximo de oliveira - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO GUIMARAES DE RAMOS ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE, CONFORME JA MENCIONADO NO DESPACHO DE FLS. 22 4, O JUIZO DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO INFORMOU QUE NAO HA VAGA S DISPONIVEIS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LA PARA RECEBER O A PENADO ROGERIO GUIMARAES DE RAMOS PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 EDIBILIDADE DA JUSTIçA. ASSIM, EMBORA CERTO QUE A GRAVIDADE DO CR IME, POR SI Só, NãO BASTA à MANUTENçãO DA EXTRAORDINáRIA MEDIDA, A FORMA DE EXECUçãO DO CRIME E OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS FáTICAS DEMO NSTRAM A PERICULOSIDADE DE SEU EXECUTOR. DIANTE DO EXPOSTO E CONS IDERANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTEN çãO DA ORDEM PúBLICA E PARA O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 INTIME-SE A ADVOGADA CADASTRADA PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 A NR. PROTOCOLO : 122359-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CLAUDIO LUIZ AMARAL DE SOUZA INDICIADO : MARCOS VINICIUS DOS REIS ADV IND : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : SENDO ASSIM, REDUZO O VALOR DA FIANçA PARA SEU GRAU MíNIMO, OU SE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO DE SUA LIBERDADE, VISTO QUE CAUSA TRANSTORNO E CAOS NA NOSSA S OCIEDADE, QUE JA ANDA BASTANTE ALARMADA COM A CRESCENTE CRIMINALI DADE. DESSE MODO, ENTENDO QUE A LIBERDADE DOS AUTUADOS SE MOSTRA INOPORTUNA PORQUE AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA EVIDENCIAM A NECESSIDAD E MANTE-LOS PRESOS PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCI AL. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALTERACOES P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 POR FIM, CONSIDERANDO QUE A PERíCIA MéDICA VERIFICOU QUE O ACUSADO, AO TEMPO DA AçãO, TINHA A SUA CULPABILIDADE DIMINUíDA, EM RAZãO DE PERTUBAçãO DA SAúDE MENTAL, SENDO CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO, PORéM TINHA REDUZIDA A SUA CAPACIDADE DE DETERMINAçãO, CONFORME EXAME DE INSANIDADE MENTAL (AUTOS APENSOS), APLICáVEL, PORTANTO, O DISPOSTO NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 JUNTO A DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA REDIGIR O CONTRATO, A IMPOR TANCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), REFERENTE A ENTRADA (SIN AL A TITULO DE CORRETAGEM) DA COMPRA DO IMOVEL. EM MEADOS DE JULH O DE 2014, FLAVIA BISPO FOI ATE O CONDOMINIO VIDA BELA, NO INTUIT O DE OBTER INFORMACOES A RESPEITO DO CONTRATO, OCASIAO EM QUE SOU BE QUE NAO HAVIA NENHUM CONTRATO EM SEU NOME