Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 562 (ADVOGADO) OAB 17199 - ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 24660 MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO) OAB 28187 - JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) PROMOTOR:GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL GAECO DENUNCIADO:JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA DENUNCIADO:CARLOS ANDRE VASCONCELOS PANTOJA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:KAIO FERNANDO MENEZES DA SILVA Repres

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 563 ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 24660 - MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:HELENA LIMA DA SILVA Representante(s): OAB 14960 - JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (ADVOGADO) OAB 13667 - ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:VANDERLAN REIS ANDRADE Representante(s): OAB 16961 WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA (ADVOGADO) OAB 17199 - ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (ADVOGA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1027 informar qualquer alteração de endereço. Expeça-se alvará de soltura. 2. P.R.I.C. Belém/PA, 13 de fevereiro de 2020. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 8 PROCESSO: 00046081920178140054 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RITA DE FATIMA BAHIA SANTOS A??o: PROCESSO CRIMINAL em: 14/02/2020 VITIMA:B. B.

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 561 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 04/12/2019 A 05/12/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00046081920178140054 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO DOS SANTOS MELO Ação: PROCESSO CRIMINAL em: 04/12/2019 VITIMA:B. B. DENUNCIADO:LEANDRO SOARES DA SILVA

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1065 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 30/05/2019 A 30/05/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00046081920178140054 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: PROCESSO CRIMINAL em: 30/05/2019 VITIMA:B. B. DENUNCIADO:LEANDRO

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1182 nos qutos. Ausente a testemunha de acusação MARCEL1NO KIELMANOWICZ AMAZONAS - Delegado de Polícia atualmente lotado na Delegacia de Paragominas-PA. FINALIZACÃO: Diante da ausência justificada do MM. Juiz de Direito em exercício, restou prejudicada a realização deste ato, sob sua orientação determinou-se a suspensão da audiência e remessa dos autos em CONCLUSÃO em gabinete para remarcaç�

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1345 jurisdicional atrav?s de processos eletr?nicos, cujo sistema exige, para sua utiliza??o, a certifica??o digital de advogados, magistrados, membros do Minist?rio P?blico, servidores ou partes, permitindo acesso aos autos a partir de um computador interligado ? internet. 6. A melhor exegese do art.?40?do?CPP, ? luz dos princ?pios da adequa??o e da razoabilidade, deve ser no sentido da desnecessidade d

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 564 PA. CEP: 66.015-260. Tel. (091) 3205-2712. Email: [email protected]. JUÍZO DEPRECADO: TJ/PA - COMARCA DE XINGUARA. FÓRUM DES. REINALDO SAMPAIO XERFAN AV. XINGU, S/N, BAIRRO CENTRO - CEP 68.555-010. FINALIDADES: Proceder à oitiva da testemunha arrolada pelo Ministério Público, abaixo qualificada, em audiência a ser designada por esse respeitável juízo. 1. ROMÁRIO BARBOSA GONÇALVE

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 941 Público na fase do art. 402 do CPP, procedo ao seguinte Ato Ordinatório: Ficam intimadas as Defesas dos réus para manifestação acerca de diligências em sede do art. 402 do CPP. (Provimento n.º 006/06CJRMB). Belém/PA, 27 de janeiro de 2020. José Sebastião Chagas Filho Diretor de Secretaria PROCESSO: 00046081920178140054 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RITA DE FA

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1733 0020439-71.2009.8.14.0401 (LIBRA) Autor.........: Ministério Público Réu............: CARLOS VINAGRE DE OLIVEIRA Data/hora..: 20/07/2021, ÃS 10h e 30min.                               TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 20 dias do mês de JULHO do ano de 2021, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara de Co