Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Baixo os autos em diligência. Ciência à União Federal acerca do depósito judic

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 369 Nesta data, faço os presentes autos conclusos. INTIMAÇÃO Curitiba, 21 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcd7fdb VICTOR ARAUJO DE JESUS proferido nos autos. Técnico Judiciário/Analista Judiciário CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Curitiba, 21 de setembro de 2021. DESPACHO JOSE RAMATIS DA SILV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 26 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028060-13.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A., ERICSSON AB Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 IMPETRADO: DELEGADO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Publicações Judiciais ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0000945-66.2005.4.04.7112/RS RECTE : NILSON MAYER CARNEIRO ADVOGADO : Leonardo Mazepa Buchmann RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0005663-83.2007.4.04.7000/PR RECTE : VALDEMIR BENEDITO RAMOS DA QUINTA ADVOGADO : Pedro Lopes : Wal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028060-13.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A., ERICSSON AB Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017711-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP1449940A, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017711-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) AGRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É O RELATÓRIO. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 1022, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material. No caso em tela, os presentes embargos merecem ser rejeitados, porquanto, inocorrentes quaisquer das hipóteses supramencionadas. Ao contrário do alegado pelo embargante, a sentença tratou da questão relativa ao exaurimento da finalidade da contribui�

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CANCELAMENTO DA CDA. DECLARAÇÃO RETIFICADORA. TRANSMISSÃO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DEMANDA EXECUTIVA. FALHA NO PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO PELA PFN. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SUCUMBÊNCIA. 1. Comprovado que a execução fiscal foi promovida, apesar do pedido de revisão da inscrição, em que alegou o contribuinte não ter sido processada pelo Fisco a declaração retificadora, providência que, se adotada, teri

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 312 Intimado(s)/Citado(s): VANIA MARIA CREMONESE - RODRIGO PUPPI BASTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Destinatário: RODRIGO PUPPI BASTOS Processo Nº ATOrd-0284800-27.2005.5.09.0001 RECLAMANTE Joaquim Mizael Bonfim ADVOGADO ALESSANDRA LILIAN DE OLIVEIRA(OAB: 24676/PR) ADVOGADO ANDREIA TOMAZ(OAB: 28422/PR) RECLAMADO ETIPARK C