3 resultados encontrados para fernando ornaghi. custas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1457 do advogado do(s) exequente(s), com observação de que, no caso de integral pagamento, no prazo de três (3) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. (art. 652-A e parágrafo único do C.P.C., alterados pela lei 11.382/2006). III - Poderá(ão) o(s) devedor(es), querendo, apresentar defesa, sob a fo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1639 deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP 120256 362.01.2012.003509-5/000000-000 - nº ordem 670/2012 - Execução de Título Extrajudicial - GAPLAN