40 resultados encontrados para fernando peixoto silva - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 147 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANGELA ARAUJO SOARES, REQUERIDO POR ADONEL JOSÉ SOARES - PROCESSO Nº1004997-31.2014.8.26.0224. O Dr. Edison Yassuo Takase, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Guarulhos, Comarca de de Guarulhos do Estado de São Paulo, na forma
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 287 Advogado: Marcos Antonio de Paula Marques (OAB: 238165/SP); 3027950-86.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 302795086.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2005 etc. Diante do desinteresse demonstrado pelo exeqüente, que embora devidamente intimado, pessoalmente (fls. 30/31), não providenciou até agora o andamento ao presente feito, acolho a manifestação de fls. 20 do Dr. Promotor de Justiça, julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 148 provas em audiência.Merece prosperar integralmente a presente ação, devendo ser acolhido o pedido nos termos em que formulado.Com efeito, os documentos colacionados aos autos às fls. 18/21 estão em perfeita harmonia com o que foi alegado na inicial.Na mesma alheta, o termo de interrogatório de fls. 56 dá conta de que o interditand
TJSP 08/05/2015 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1867 RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2857 CSDP nº 56 de 11/01/08. Para tanto, nomeio o perito João Luis Martins Pontes Filho. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, ao perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. O requerimento de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1731 173 os documentos de fls. 05/22. A requerente foi nomeada curadora provisória do interditando (fls. 24/25). O requerido foi citado na pessoa de sua curadora (fls. 52) e compareceu em audiência de interrogatório, momento em que ficou ciente dos termos da presente ação, sendo ele interrogado (fls. 54), tendo decorrido in albis o prazo pa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2699 Público. A Requisição de Pagamento pode ser expedida pelo Juiz da execução. Art. 100, § 3º da CF. Rito do art. 461 que deve ser obedecido - Recurso não provido.” (TJSP, 13ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento 2012567-78.2013.8.26.0000, j. 31.10.2013, Rel. Des. PEIRETTI DE GODOY). Por
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2857 distinção de amplitude entre as figuras da suspensão temporária de participar em licitação e da declaração de inidoneidade. Mas, essa interpretação não apresenta maior consistência, pois não haveria sentido em circunscrever os efeitos da “suspensão de participação de licitação” a apena