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fernando ribeiro da silva constancio

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20 resultados encontrados para fernando ribeiro da silva constancio - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/10/2020 - Pág. 1005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1005 18) Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. Int. e cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP), RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECI

TJSP 25/04/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 CF : 2102370/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CONSTANCIO ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 23/04/2019 PROCESSO :1500761-60.2019.8.26.0302 CLAS

TJSP 12/11/2018 - Pág. 1058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1058 ao autor. I. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/ SP) Processo 1007630-33.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Helenita Ribeiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - - Fernando Ribeiro da Silva Constancio -

TJSP 06/11/2020 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 973 (OAB 54667/SP), JOAO BATISTA DE MIRANDA PRADO NETO (OAB 44298/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP), HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 20200/SP), ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), HERACLITO LACERDA NETO (OAB 172908/SP) Pr

TJSP 19/04/2022 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2302 Processo 0002088-64.2022.8.26.0026 (processo principal 0003370-32.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Rafael Vulcano dos Santos - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribuna

TJSP 25/02/2010 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 705 que dos autos consta defiro a liminar pleiteada, nos termos supramencionados, citando-se os requeridos com as advertências legais. Int. 302.01.2010.000434-1/000000-000 - nº ordem 43/2010 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ SA X FIVEART FABRICAÇÃO DE COMPONENTES DE CALÇADOS LTDA EPP - ATO ORDINATÓRIO: Agu

TJSP 01/06/2022 - Pág. 339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 339 e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150459186.2020.8.26.0047; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. S. M.; Advogado: Adilson Rogério de Azevedo (OAB: 175870/SP) 0025200-63.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições p

TJSP 07/06/2022 - Pág. 840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 840 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503435-83.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem se

TJSP 13/07/2022 - Pág. 1175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1175 de 5 dias, o endereço onde deverá ser intimado o requerido da fixação da guarda e alimentos, conforme determinado às fls. 230. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1002707-22.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivo Inforzato - Autos com vist

TJSP 27/04/2022 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1576 - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0002094-42.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALENTINE ONYEMAUCHECHUKWU EKE - Abra-se nova vista ao Ministério Público, conforme o cálculo de penas 239/240. - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP) Processo 000210

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