130 resultados encontrados para fernando ribeiro zezza - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1149 parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Município de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias. Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, juntamente com as cópias das pe�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 1621 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade imposta por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação pecuniária no valor de um salário mínimo nacional vigente e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena privativa anteriormente aplicada.Ante o exposto, JULGO PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 801 criminal do réu por lesão corporal e ameaça e que não se confunde com o dolo exigido para a prática do ato ímprobo Atos de improbidade administrativa não configurados Sentença de improcedência mantida. APELO IMPROVIDO.” (TJSP; Apelação Cível 1000234-27.2021.8.26.0390; Relator (a):Maria Fernanda
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2804 - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Affonso Gomes - VISTOS. Fls. 539/551: Face os novos documentos apresentados, manifestem-se os exequentes se julgam integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, e os autos virão conclusos p
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 614 - - Durvalina Rodrigues de Oliveira - - João Claudinei Lopes Soares - - Jose Celestino Joaquim - - Jose Fernandes de Souza - - José Ferreira de Oliveira - - Cirineu Alves de Lima - - Moacir de Almeida Camargo - - Otavio Traballi Camargo - - Paulo Aparecido Costa - - Rebeca Emilie Diekmann Mantovani - - Roberto da Silva
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1451 Aparecida Ribeiro Barros - - Helia Yoshiko Komiyama Oda - - Marina Macedo Veronese Cabral - - Noemy Matsui - - Osvaldo Bianchini - - Rozely Clara Maciel - - Therezinha Astolphi Pantarotto - - Lauralice Alves Rubim - - Eleni Adelinda Batelochi Santos - - Cleonice Guedes Pavan - - Doralice Araujo Martins - - Dorian Schultz L
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1316 ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO (OAB 255898/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP) Processo 0008985-37.2016.8.26.0053 (processo principal 0130432-70.2008.8.26.0053) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1461 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA APARECIDA DA SILVA MANATA, EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0000600-98.2013.8.26.0120 (012.02.0130.000600) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - N.D.P. Vistos etc. À preliminar suscitada
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1375 Processo 0019718-57.2019.8.26.0053 (processo principal 0009288-27.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 184/257: Ciência aos litigantes. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1655 pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o