Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1380 Extraordinário n.º 870.947/SE - Tema 810 STF. 2-) Havendo dúvidas sobre os cálculos, o juiz poderá se valer da Contadoria Judicial, nos termos do art. 524, § 2º do Código de Processo Civil para esclarecer qualquer divergência entre os cálculos das partes. 3-) Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2988 CONSIDERAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE PRÊMIO DE INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DESSA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. ALTERAÇÃO, AINDA, EM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A FIM DE QUE OBSERVADA A TABELA PRÁTICA DESTA CORTE (BASEADA NO IPCA-E) DADO O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 931 Recurso impróvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2050537-39.2018.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/04/2018; Data de Registro: 18/04/2018).”IPVA. Campinas. Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1376 Processo 0008940-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0055531-92.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecido Pereira - - Fabiana Soares Silva - - José Mioni - - Silvia Cristina Conte Stein - - Joel Divino dos Santos - - Sislaine Aparecida Balestrim A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 544 presente decisum não está sujeito ao reexame necessário.P.R.I.C. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1002674-31.2016.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1272 32599/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP) Processo 0009267-75.2016.8.26.0053 (processo principal 0044331-59.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Paiffer Grespan - - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1373 - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1365 DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Daniela Mansur Cavalcant Brenha (OAB: 189151/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 994.09.314865-3 (0996253.5/1-00) - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1052 OLIVEIRA (OAB 102678/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 0008986-22.2016.8.26.0053 (processo principal 0022047-52.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 613 Processo 1003297-32.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Anastácio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Certifique-se a z. Serventia eventual erro material de digitação na certidão de fl.34, certificando-se ainda quanto a eventual decurso d