Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :MARCOS CALLEDA MEDEIROS E OUTROS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.099252-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :205.01.2007.000956-3 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Getulina-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCOS LITICANOV VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.099253-9 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :12859/2004 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Catanduva-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ALEXANDRE MIRANDA FONTES VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.006230-2 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :405.01.2004.038775-3 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Osasco-SP AUTORA :JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3358 III - Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado em 30% (trinta por cento), código 301, da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, determinando a expedição das competentes certidões.IV Encaminhe-se cópia da r. sentença e do V. Acórdão à vítima.V Anote-se no sistema informatizado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2314 CASTRO VIEIRA X FERNANDO RICARDO CARLOS E OUTROS - Fls. 215 - Em que pese a manifestação a fls. 214, face ao interesse do autor e do réu Fernando Ricardo Carlos, designo Audiência de Conciliação para o dia 02/03/2011, às 14:20 horas, com fulcro no artigo 331, “caput”, do CPC, observando que ao ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2044 408.01.2009.005400-5/000000-000 - nº ordem 879/2009 - Revisional de Alimentos - J. M. P. X V. M. D. P. - Fls. 60 - O processo não comporta declaração de extinção (artigo 329 do CPC) nem julgamento antecipado (artigo 330 do CPC). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2010, às 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 124 eventuais ilícitos verificados na movimentação, a relação jurídica deduzida em eventual demanda envolveria o ente público e a instituição financeira, e não o demandante, apenas signatário e representante da municipalidade. Assim, EXTINGO o processo sem resolução de mérito no tocante ao corréu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 175 Torres (OAB: 210178/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008620-66.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0086209/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Leandro Dias Magalhães; Advogado: Luiz Carlos de Sa Silva (OAB: 145296/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 768 201 - 0011520-87.2006.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Fernando Ricardo Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Emanuelle Fabri (OAB: 220105/SP) (Fls: 145) 142 - 0012094-73.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2121 408.01.2007.012613-0/000000-000 - nº ordem 2279/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALANA CAMILLA GOMES E OUTROS X MUNICIPIO DE OURINHOS E OUTROS - Os autos serão remetidos ao Egregio Tribunal de Justiça. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV MARCOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2301 - OAB/SP nº.:166621; Processo nº.: 583.50.2009.095580-3/000000-000 - Controle nº.: 1863/2009 - Partes: Justiça Pública X DENIS DE ALMEIDA SANTOS e outro - Fls.: - O Defensor do corréu DENIS DE ALMEIDA SANTOS fica intimado do INDEFERIMENTO do pedido de revogação de prisão preventiva. - Advogados: ALEXANDRE BORGES