TJSP 01/03/2010 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2044
408.01.2009.005400-5/000000-000 - nº ordem 879/2009 - Revisional de Alimentos - J. M. P. X V. M. D. P. - Fls. 60 - O
processo não comporta declaração de extinção (artigo 329 do CPC) nem julgamento antecipado (artigo 330 do CPC). Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2010, às 14:00 horas, facultando às partes o oferecimento de rol de
testemunhas (artigo 407 do CPC), caso ainda não o tenham feito. Expeça-se o necessário, intimando-se as partes com as
advertências do artigo 343, § 1º, do CPC. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV SANDRA BALDUINO MAIA OAB/SP 233397
- ADV MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA OAB/SP 179173
408.01.2009.005576-1/000000-000 - nº ordem 909/2009 - Declaratória (em geral) - GISELE APARECIDA GONÇALVES
AMATUZI X BANCO BMG S/A - Fls. 99 - Considerando os termos do que foi requerido pelo réu a fls.98, designo Audiência de
Conciliação para o dia 17/03/2010, às 16:00 horas, com fulcro no artigo 331, “caput”, do Código de Processo Civil, observando
que ao ato deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Int. - ADV LUCIANA LOPES ARANTES
BARATA OAB/SP 118014 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966
408.01.2009.005985-0/000000-000 - nº ordem 989/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MATHEUS DE
CASTRO VIEIRA X FERNANDO RICARDO CARLOS - Fls. 84 - 1. Defiro ao réu os benefícios da Lei n.º 1.060/50. 2. Anote-se o
nome da procuradora a fls.62. 3. Defiro a denunciação da lide requerida pelo réu (fls.48), com fundamento no artigo 70, inciso
III do Código de Processo Civil. Por conseqüência, suspenso o processo e determino a citação da denunciada HDI SEGUROS
S.A., com endereço indicado a fls.48, para contestação no prazo legal, com as advertências de praxe. Expeça-se o necessário.
4. Observo que a citação deverá ser promovida pelo denunciante Fernando Ricardo Carlos, dentro do prazo previsto na alínea
“a” do parágrafo 1º do artigo 72 do Código de Processo Civil, sob pena da ação prosseguir unicamente contra ele, por força do
que dispõe o parágrafo 2º de precitado artigo. Int. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ
OAB/SP 194175 - ADV FERNANDA EMANUELLE FABRI OAB/SP 220105
408.01.2009.007855-6/000000-000 - nº ordem 1268/2009 - (apensado ao processo 408.01.2009.011010-5/000000-000 nº ordem 1739/2009) - Medida Cautelar (em geral) - GICELIO APARECIDO DE TOLEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 120 - 1. Fls.74/83: Ciente do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 62 (cfr. fls.74),
mantenho-a. 2. Fls.85/115: Realmente indevida a citação do Diretor da 22ª Ciretran, assim como indevida a expedição de
mandado de citação a fls.71, visto que não determinado. Ciência ao autor, referente aos documentos juntados. 3. Aguarde-se
contestação. Int., bem como manifestar-se nos autos sobre a juntada da contestação de fls. 121/125. - ADV RENATO JOSE
NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES OAB/SP 243306 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.007855-6/000000-000 - nº ordem 1268/2009 - (apensado ao processo 408.01.2009.011010-5/000000-000 - nº
ordem 1739/2009) - Medida Cautelar (em geral) - GICELIO APARECIDO DE TOLEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 69 - O agravo retido a fls.63/65 será apreciado oportunamente, após a citação da ré. Int. - ADV RENATO
JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES OAB/SP 243306 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.006573-9/000000-000 - nº ordem 1349/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
C.E.R CONFECÇÕES DE OURINHOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 64 - 1. Fls. 34 e 35: Anote-se. 2. Não conheço do pedido de
assistência judiciária formulado na petição a fls. 33 pela executada, pois não foi observado o artigo 6º da Lei 1.060/50. 3. Em
conseqüência, fixo à executada, o prazo de 10 (dez) dias para juntada das taxas de mandato ou requerimento dos benefícios
em peça separada, o qual deverá ser instruído com os documentos a fls. 40/63, que, ora, determino o desentranhamento. 4.
No mais, considerando a certidão do oficial de justiça a fls. 31, diga o exeqüente em prosseguimento ao feito. Int. - ADV NEIDE
SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248 - ADV LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2009.011010-5/000000-000 - nº ordem 1739/2009 - Declaratória (em geral) - GICÉLIO APARECIDO DE TOLEDO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 54 - Aguarde-se citação. Int. - ADV RENATO JOSE NEPOMUCENO DE
FREITAS HERNANDES OAB/SP 243306
408.01.2009.011164-9/000000-000 - nº ordem 1767/2009 - (apensado ao processo 408.01.2005.004432-3/000000-000 - nº
ordem 1439/2005) - Inventário - DIEGO VIZZOTO FERNANDES X MARIA AUGUSTA DA MATTA FERNANDES - Fls. 10 - 1.
Considerando a documentação juntada nos autos em apenso, nomeio inventariante o requerente DIEGO VIZZOTO FERNANDES,
sob compromisso que deverá prestar em 05 (cinco) dias. 2. Firmado o compromisso, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da
assinatura do termo, para apresentação das primeiras declarações, após o que será apreciado o pedido de assistência judiciária
formulado na inicial. Int. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.011164-9/000000-000 - nº ordem 1767/2009 - (apensado ao processo 408.01.2005.004432-3/000000-000 nº ordem 1439/2005) - Inventário - DIEGO VIZZOTO FERNANDES X MARIA AUGUSTA DA MATTA FERNANDES - Fls. 09
- Apense-se aos autos de inventário n.º 1.439/05 e tornem conclusos. Int. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV DIEGO
SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.011275-0/000000-000 - nº ordem 1779/2009 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - A. G. O. X
E. A. N. - Fls. 30 - Desentranhe-se a carta precatória a fls.13/29 para nova tentativa de cumprimento do ato deprecado. Int.
408.01.2009.011275-0/000000-000 - nº ordem 1779/2009 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - A. G. O.
X E. A. N. - Fls. 05 - Torno sem efeito o despacho a fls.04. Depreque-se a oitiva do genitor. Int.
408.01.2009.012400-5/000000-000 - nº ordem 1969/2009 - Ação Monitória - GUSTAVO OLIVEIRA RONQUI X WESLEY
BATISTA DA SILVA E OUTROS - Fls. 48 - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, manifestem-se quanto
ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Int. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP
212750 - ADV GENESIO MAXIMIANO OAB/SP 116531
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º