Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1376 352 - 0056608-77.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Eduardo da Silva - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 353 - 0057930-35.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1215 Nº 0040470-83.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Paciente: R. A. - Impetrante: A. C. G. F. Impetrante: J. M. V. L. - CUMPRA-SE O DECIDIDO A FLS. 38. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Advs: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP) - João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/SP) - 4º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 409 31.2014.8.26.0291; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vanderlei Batista de Oliveira; Advogado: João Ricardo Pacheco (OAB: 175594/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008820-69.2012.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000882069.2012.8.26.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autorizou o BACEN a fixar os limites e as condições da declaração de capitais brasileiros fora do território nacional. Em 7 de dezembro de 2001, foi editada a Circular nº 3.071 do Banco Central do Brasil, que disciplinou a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior a partir de 2002, com data base de 31.12.2001, nos seguintes termos (grifei):Art. 1º. As pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas, ou com sede no país, assim conceituadas na legislação tributária,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2505 Nº 0084319-96.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: P. C. F. de O. - Apelante: P. C. F. de O. - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP) - 5º Andar Nº 0185207-24.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2727 26 Nº 0109852-86.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: C. E. M. F. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2162 Nº 0000304-95.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santa Fé do Sul - Agravante: Sidnei dos Santos Nora - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2505 Nº 0084319-96.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: P. C. F. de O. - Apelante: P. C. F. de O. - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP) - 5º Andar Nº 0185207-24.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 2391 acompanhada de advogado ou na impossibilidade, requerer junto à OAB local a designação/nomeação de advogado nos termos do Convênio DPE/OAB. Se requerido, autorizo a expedição de ofício à agência local do Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a abertura de conta poupança, a fim de que sejam depositados os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1778 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Enio Zuliani - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelado: Genivaldo Rodrigues dos Santos - Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) (Fls: 93/322) - Advogado: Higor da Silva Vegas (OAB: 269477/SP) (Fls: 16/17) Proc