Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 882 Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis - Comarca de São Paulo Dra. ANA PAULA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS Dra. CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA Dra. GILSA ELENA RIOS 583.21.2009.110787-9/000000-000 - nº ordem 110731/2009 - Precatória (em ação ordinária) - JOSÉ RUBENS DOS SANTOS E OUTROS X CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1710 43 - 1001372-02.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Cleuza Geralda de Oliveira Batista e outros - Apelado: Dusso Empreendimentos Imo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

validade dos atos processuais realizados em observância ao rito procedimental anterior.III - In casu, não há que se falar em cerceamento de defesa por não ter sido dado ao paciente o benefício da resposta à acusação antes do recebimento da denúncia, pois a mesma foi validamente recebida pelo Juízo processante antes da Lei n 11.719/2008, em observância ao rito procedimental vigente à época, não possuindo a lei processual penal efeito retroativo.Ordem denegada.(HC 149.896/PE, Rel. Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2646 Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) (Fls: 188) - Advogado: Rodrigo Freitas da Silva (OAB: 359586/SP) - Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP) (Fls: 73) - Advogada: Giovanna Queiroz Silva (OAB: 440074/SP) 2098236-84.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1366 Associação Dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo II - Apelado: Miller Tadeu do Nascimento - Advogado: Leopoldo Eliziário Domingues (OAB: 87112/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcelo Luiz Favretto (OAB: 211813/SP) (Fls: 176) 47 - 1004886-06.2019.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

validade dos atos processuais realizados em observância ao rito procedimental anterior.III - In casu, não há que se falar em cerceamento de defesa por não ter sido dado ao paciente o benefício da resposta à acusação antes do recebimento da denúncia, pois a mesma foi validamente recebida pelo Juízo processante antes da Lei n 11.719/2008, em observância ao rito procedimental vigente à época, não possuindo a lei processual penal efeito retroativo.Ordem denegada.(HC 149.896/PE, Rel. Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1621 Fonseca - Agravante: Raízen Combustíveis S.a. - Agravado: Talismã Auto Posto Ltda. e outros - Agravada: Fabiana Sanches Di Celio Pinheiro - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/ SP) - Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - Advogada: Valeria Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 61 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026319-29.2022.8.26.0224; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: GONÇALINA PEREIRA DA SILVA; Advogada: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1098 Nº 0006830-07.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Juracy Ramos Almeida Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1626 Valeria Cristina Machado Amaral Brugnorotto (OAB: 300574/SP) 2162513-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marco Fábio Morsello - Agravante: Edemar C