Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 4221 MANOEL JOAQUIM DE SOUZA MIRANDA FILHO, OAB nº 44153/PE. Fundamentação Instalada a audiência. Conforme registro constante na última ata de audiência, a empresa Relatado o processo. não se opõs ao pedido de desistência realizado pelo reclamante, razão pela qual o processo foi extinto sem julgamento do mérito, Homologo o acordo em seus devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2162 inciso II, 311 e 312, todos do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão preventiva. Tratando-se de processo de réu preso, que declarou não possuir defensor, oficie-se solicitando a indicação de defensor(a) dativo(a) ao réu. Com a indicação, lavre-se termo de compromisso e dê-se-lhe v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 668 SANDRA DOMINIQUINI MEDEIROS GASPARETTO (OAB 199483/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP) Processo 0245393-48.2006.8.26.0100 (583.00.2006.245393) - Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 876 000.05.734290-3 - ARIOVALDO DE OLIVEIRA 000.05.734288-1 - TADEU DE JESUS VITORINO 000.05.734294-6 - DEBORAH DA CONCEIÇÃO 000.05.734298-9 - MARTA SILEDA QUEIROZ 000.05.734292-0 - VALMIR FERREIRA NUNES 000.05.734296-2 - MARIA PIA DA CONCEIÇÃO SILVA 000.05.734300-4 - FERNANDO ROBERTO DE LIMA 000.05.734304-7 - LUIZA VARELA SANTIAGO 000.05.73430

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 DO EMPAREDAMENTO / DO PERÍODO DE "LIMBO JURÍDICO": 53 Não há valores a serem compensados. Prejudicado. Foi homologada em audiência (ata de audiência, fls. 58/59 do PDF - id. 079fa42) a desistência do autor em relação a Juros (1% ao mês, de forma simples, desde a propositura da ação) referido título. e correção monetária, na forma da lei (sem os benefíci

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1131 Processo Nº 0179800-06.1996.5.03.0103 Processo Nº 01798/1996-103-03-00.9 Ficar ciente da pronúncia da prescrição intercorrente (art.40 da Lei RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Sidnei Mendes da Silva Luiz Caetano de Salles(OAB: 061906MG) J.e.ind.moveis Ltda. Edson Jose da Silva 6.830/80 e Súmula 327/STF) eis que transcorridos mais de 5 anos da tramitação d

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 72 conta-vinculada. A CEF fornece extrato diretamente ao trabalhador. sofreu acidente de trabalho, tampouco que é portador de doença Admito pois a correção dos depósitos do período laboral, exceto profissional. Desta forma, não há estabilidade acidentária, direito à quanto às verbas rescisórias. Assim sendo, devido o FGTS 8% + reintegração ou à indenizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 712 Apelante: Marinalva Lima dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Estevan Bortolotte (OAB: 199366/SP) 993.07.047091-7 (01058472.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Apelante: Simone Claro dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fúlvio André de Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 72 Assunto: Seguro; Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.a.; Advogado: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB: 31464/ SP); Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP); Agravado: Modesto José Masson (Espólio); Advogado: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB: 67217/SP); Advogada: MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB: 118408/SP); Agravado: Augusto Denti M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2937 Processo 0000755-55.2014.8.26.0415 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Maria Jose Divina dos Santos e outro - Leonardo Henrique da Silva Luz - Recebo o recurso de fls. 187, em seus regulares efeitos. Processe-se. Expeça-se guia de recolhimen