Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 426 origem: 0004475-47.2017.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Luiz Fernando Nogueira Bastos; Advogado: Antonio Valdir Jayme (OAB: 137846/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005739-58.2009.8.26.0415; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1097 CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE UM ANO DE RECLUSÃO - SE O CASO A SER CUMPRIDA NO REGIME PRISIONAL ABERTO, FICANDO, TODAVIA, SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS - E PELO PAGAMENTO DE DEZ DIAS-MULTA, ARBITRADOS NA FÓRMULA LEGAL MÍNIMA, E MANTIDA, NO MAIS, A CONDENAÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 365 Nº 0087498-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adedo Telesserviços Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Teleiza Telecomunicações Ltda Me - Vistos... Concedo o efeito suspensivo à execução até decisão pela Câmara. 2. Oficie-se ao Juízo de 1ª instância, requisitando informações. 3. À agrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1898 JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2020 Processo 0002488-79.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BINDA SALAHE SAIDI - Vistos. Primeiramente, dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1745 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Leandro Benedito Isidoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 76) - Advogada: Danielle Mit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2351 Tribunal. 0005727-08.2014.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Assis; 2ª. Vara Criminal; 0005727-08.2014.8.26.0047; Desacato; Apelante: Carlos Eduardo Laiola; Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 925 993.07.047663-0 (01059068.3/9-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rosangela Maria de Oliveira - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA À RECORRIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) PELO PRAZO DE DOIS ANOS, COM PRESTAÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1006 todos os atos do processo. Trata-se de delito praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, com pena em abstrato não elevada, e a quantidade de entorpecentes encontrada foi pequena. Assim, ao final, em caso de condenação, a pena pode dar-se em regime menos rigoroso. E não há que se olvidar que tribunais superiore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1837 do Estado de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens de praxe. (Crimes de trafico de entorpecentes). Prescrição: 13.10.2017. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP) Processo 0001214-91.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001214) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 581 DJE, recolher as custas da publicação (R$ 0,14) por caractere. - ADV: RICARDO DA SILVA SANTOS (OAB 149231/SP) Processo 0228005-59.2011.8.26.0100 (583.00.2011.228005) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Benedito Sampaio - Vanilde de Oliveira - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sob