Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 968 revisão Criminal nº 0002808-80.2020.8.26.0000, da Comarca de Jacareí, em que é peticionário SINVALDO ROSA DE SOUZA. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 4º Grupo de Direito Criminal do tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: JULGARAM IMPROCEDENTE a presente revisão crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 REQDA : L.S.L.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1006717-42.2022.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Carlos Alves de Aráujo ADVOGADO : 372997/SP - Leviney Amparo Ferreira REQDO : C6 Bank VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006714-87.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1548 Defesa. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP) Processo 1500522-76.2022.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAFYNIN VITÓRIA DE MELO OLIVEIRA - - EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO e outro - * - ADV: RICARDO ALVES (OAB 137798/SP), EDUARDO LEANDRO DE AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 837 dia e hora da designados para realização do ato, a Corporação deverá confirmar o recebimento e informar o endereço eletrônico da testemunha para receber o link de acesso à audiência virtual. Intime-se o patrono constituído do réu para que informe seu endereço de e-mail, para o envio do link de acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 824 EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001675-80.2020.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Sergio Braulio Lopes ADVOGADO : 242309/SP - Eduardo Carlos Costa Braulio Lopes EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 843 ADVOGADO : 242309/SP - Eduardo Carlos Costa Braulio Lopes EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001676-65.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Robson Curtinaz ADVOGADO : 287035/SP - Gabriella Barbosa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :10016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1068 verifico, ao menos em cognição sumária, que a denúncia é apta, estão presentes os pressupostos e condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal. Saliento que as alegações formuladas pela defesa se referem ao mérito e, para análise das mesmas é necessário apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 403 Estado de São Paulo 1512535-47.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512535-47.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3910 Nº 2266768-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jacareí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fernando Robson Curtinaz - Magistrado(a) Klaus Ma