61 resultados encontrados para fernando robson curtinaz - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 141 2266732-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0004458-15.2015.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL;
TJSP 28/07/2022 - Pág. 3024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3024 (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1500236-82.2019.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apelante: TADEU APARECIDO CAVALINI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1104 Com a juntada da defesa preliminar, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP) Processo 1501247-36.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO GASPAR DOS SANTOS - Ante o
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 578 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2266764-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Taubaté; 2ª Vara das Execuç�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 549 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2074594-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crim
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 985 SANTOS NETO (OAB 350451/SP) Processo 1501279-46.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ALEX JUNIOR MONTEIRO - 1Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão contra o réu, consignando-se que seu cumprimento deverá ser imediatamente comunicado
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 485 2176041-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1025628-43.2015
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1319 Processo 0000178-72.2022.8.26.0617 (apensado ao processo 1500373-80.2022.8.26.0617) (processo principal 150037380.2022.8.26.0617) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Extorsão - ANDRESSA LETICIA DA SILVA - - ANDREIA CRISTINA SILVA - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa das a
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1284 realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extin�
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1605 à indenização nos termos do art. 387, IV do Código de Processo Penal porque não houve provocação da parte interessada. Após o trânsito em julgado, comunique-se o teor desta sentença à vítima, preferencialmente por meio eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLAYNE MON