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fernando rodrigues de lima - Página 117

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1.225 resultados encontrados para fernando rodrigues de lima - data: 09/08/2025

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TJDFT 14/08/2012 - Pág. 495 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012 Nº 146957-2/11 - Revisional - A: EURIPEDES BACANU POZZEBOM. Adv(s).: DF023614 - Valdair Custodio Alves, DF026125 - Jose Maria Ribeiro de Sousa. R: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação da parte Ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. Vindo as contrarrazões, remetam-se os autos a

TJSP 26/01/2023 - Pág. 3821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3821 justificam a prisão preventiva e não autorizam a aplicação de medida cautelar substitutiva, ao menos nesta fase. Ademais, a questão afeta ao excesso de prazo na tramitação do processo demanda o exame de questões processuais e de ordem fática, insuscetíveis de apreciação neste momento. Nego, pois, a liminar. Requisitem

TJSP 14/06/2022 - Pág. 494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 494 88: Ciente da notícia de que não há decisão sobre o fato ocorrido em 24/01/2013 e que a guia referente ao processo n. 3566/99 da 1ª Vara Criminal de São Paulo/SP está juntada (execução n. 06). O estabelecimento prisional instaurou procedimento disciplinar para apurar a notícia de que o sentenciado, no d

TJCE 23/10/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 724 Arguiu, na ocasião, que se trata de réu já condenado pela prática de crime patrimonial, devendo permanecer recolhido em virtude de sua reincidência. Aduziu, ainda, que o próprio presídio informou que o tratamento ao qual o requerente precisa ser submetido é meramente fisioterápico, passível de ser implementado dentro do presídio. É um breve relatório. Decido. A Cart

TJSP 23/11/2018 - Pág. 4921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4921 diretamente à serventia a expedição de certidão (art. 517, CPC - protesto), que servirá também aos fins do art. 782, § 3º, CPC (cadastro de inadimplentes). Cumpra a serventia o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 2/8/17, fls. 20/22), no que couber. Intime-se. - ADV: JOAO DORVALINO GUILARDUCI VAZ (OAB

TJAM 02/02/2015 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/ AM), FABIANA CAROLINE SILVA (OAB 8019/AM), ALMERIO FERREIRA BOTELHO (OAB 000.271/AM), ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM) - Processo 0358753-42.2007.8.04.0001 (001.07.358753-3) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: A. A. Comércio de Confecções LTDA - EXECUTADA: Ecila Maria Cabral Morais

TJDFT 03/02/2017 - Pág. 2105 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 que digam, nos termos do art. 465, §1º do NCPC, podendo arquir o impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, bem como se manifestem sobre a proposta de honorários do perito. Taguatinga - DF, quarta-feira, 25/01/2017 às 10h50. . Nº 2012.07.1.031542-4 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: DF008782 - Wanda Rodrigues Teles. R: IVONE

TJAM 25/06/2019 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital I do CPC). De arremate, considerando o pleito de parcelamento das custas processuais, fica a parte autora intimada a comprovar o pagamento da primeira fração no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição; e as subsequentes, até o 5º dia útil de cada mês, com correção monetária, em atenção ao disposto na Portaria nº 490/2017 - PTJ, devendo

TJCE 16/06/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 724 de bens de titularidade do Devedor; (ii) Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca (2º e 5º Ofícios), requisitando-lhes informações acerca do registro de bens imóveis em nome da Parte Executada; e (iii) Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, observado o limite da execução e a necessidade de intimação do cônjuge da Parte Executada

TJCE 16/06/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 724 de bens de titularidade do Devedor; (ii) Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca (2º e 5º Ofícios), requisitando-lhes informações acerca do registro de bens imóveis em nome da Parte Executada; e (iii) Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, observado o limite da execução e a necessidade de intimação do cônjuge da Parte Executada

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