Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1687 Extrajudicial poderá requerê-la ao Juízo, informando o interesse em solucionar a usucapião pela via extrajudicial. Importante ressaltar que, se a parte optar pela via extrajudicial e, depois, ocorrer alguma situação que demande o prosseguimento pela via judicial, todos os documentos que instruíram o pedido administr

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 SP214918 - Daniel Battipaglia Sgai. Certifico que juntei aos autos extrato das custas finais. Fica a parte DEVEDORA intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a parte deve trazer aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3439 devolutivo e suspensivo, devendo a parte contrária ser intimada para apresentar resposta escrita em dez dias . Apresentada a resposta escrita, remetam-se os autos ao Colégio Recursal competente. Intime-se. - ADV: RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP) Processo 1000682-5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deferidas, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias; na ausência de indicação de bens penhoráveis, arquivem-se os autos por 01 (um) ano, após o qual iniciará o prazo prescricional, conforme art. 921, III e §§1° e 4° do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MARIO DA SILVA CUNHA (OAB 11909/AM), ADV: EVANILDO CARNEIRO DA SILV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital abstenha de promover a inscrição do nome da parte requerente nos cadastros do SPC/SERASA, bem como de protestá-lo em qualquer cartório, sob pena de incorrer em multa diária de R$300,00 (trezentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 3.000.00 (três mil reais). Caso o nome da parte requerente já tenha sido inscrito antes da ciência desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 772 S/A - Michelle Toledo de Campos - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de desinteresse das partes, a prévia realização de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 926 a quantidade de pena imposta, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto possa ser analisado de forma mais criteriosa em relação ao sentenciado Fabio Jorge Soares, execução nº 494.049, matrícula SAP nº 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital abstenha de promover a inscrição do nome da parte requerente nos cadastros do SPC/SERASA, bem como de protestá-lo em qualquer cartório, sob pena de incorrer em multa diária de R$300,00 (trezentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 3.000.00 (três mil reais). Caso o nome da parte requerente já tenha sido inscrito antes da ciência desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3644 transcorrido o prazo previsto, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Não ocorrendo pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2032 liminar, de acordo com a decisão de fls.35, sendo que a mesma foi efetivada, por mandado, de acordo com o Auto de fls.38 do feito. Após cumprida a liminar, o requerido foi regularmente citado, de acordo com a certidão de fls.37vº, entretanto não apresentou contestação, nem requerimento de prazo para purg