Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 será devolvida ao executado. 16402 posteriormente em favor de empresa que possui razão social FERNANDO SAMPAIO NOVAIS, constituída por uma fazenda de Rejeito. nome FAZENDA AGROCENTRO, e situada no Município de BARRA DO GARCAS/MT. Do grupo econômico Por todo o acima exposto, conclui-se que o Sr FERNANDO Insurgem-se os agravantes contra a r. decisão de origem que SAM

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16399 realizadas diversas compras, em 2014 e 2015, efetuadas pelo Sr. pelo réu Fernando Sampaio Novais para atuar em conjunto e de FERNANDO SAMPAIO NOVAIS, mesmo não fazendo mais parte forma coordenada nas licitações promovidas pelo setor público do quadro societário da executada desde 1993. em que participavam ambas as empresas (Comatic e Centro), nas diversas esf

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16395 Rejeito. Do grupo econômico Insurgem-se os agravantes contra a r. decisão de origem que VOTO reconheceu a existência de grupo econômico entre as executadas. Asseveram que o ex-sócio, Sr. Fernando Sampaio Novais (atual Conheço do agravo de petição interposto pelos embargantes, pois sócio da empresa CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS presentes os devidos pressup

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 renda de fls. 969/1006) comprovam esse fato. O Sr. Pedro José 2807 ID. 33ef838). Vieira Pinto é empregado do Sr. Fernando Sampaio Novais desde 01/03/1997 e de acordo com o informe de rendimento do ano de Já a Habitat Internacional (fl. 819) é empresa estrangeira constituída 2018, v.g., recebeu no ano de 2017 a quantia de R$ 29.209,96, no Uruguai e sócia retirante da

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16392 do quadro societário da executada desde 1993. Ressalte-se que a utilização do referido cartão de crédito pelo Sr Fernando Sampaio Novais, ocorreu na época em que a autora prestava serviços à primeira ré. Em consulta à ficha cadastral completa da sócia da primeira executada, SITAMO PARTICIPAÇÕES LTDA, até 13.06.2016 Do excesso de penhora pertencia ao seu

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6958 não incidem contribuições fiscais e previdenciárias. decurso do prazo recursal, o prosseguimento da execução em face Custas pelo(a) reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, ora do sócio de fato FERNANDO SAMPAIO NOVAIS. arbitradas em R$ 270,00 cujo recolhimento fica dispensado, uma Assim, cite-se o executado FERNANDO SAMPAIO NOVAIS para vez que benefici

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 2803 1) (ID f02a8a0 e ID 2723029) Pretende o exequente o Infirmando ainda mais os registros da JUCESP (fls. 786/794, direcionamento da execução em face das empresas Centro de 747/758 r 685/687), há o Boletim de Ocorrência e as notificações Saneamento e Serviços Avançados S/A, Jurumirim Agropecuária enviadas pelos também “sócios retirantes”, Deusdete Gonçal

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Servidor 8060 Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº ATOrd-1000283-13.2017.5.02.0201 RECLAMANTE IRENE DA SILVA SOUZA ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB: 274046/SP) RECLAMADO FERNANDO SAMPAIO NOVAIS ADVOGADO GUILHERME DE MEIRA COELHO(OAB: 313533/SP) RECLAMADO COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO VILMA DIAS(OAB: 69138/SP) TERCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERE

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8044 Figuram como sócios atuaisPEDRO JOSE VIEIRA PINTO, CPF: PEDRO MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 136.447.288-01, 252.969.108-85, SITAMO PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: RENATO PASCOWITCH, CPF: 042.468.398-92. 01.227.979/0001-06 Figuram como Diretores da S.A. com mandato até 18.11.2023: Figuram como sócios retirantes dentro do prazo de 2 anos (CLT, 10- STEPHANE PASCAL DU

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Servidor Processo Nº ATOrd-0000441-50.2015.5.02.0009 RECLAMANTE NEUSA SANCHES ADVOGADO SERGIO GOMES COSTA(OAB: 115163/SP) RECLAMADO SITAMO PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO VILMA DIAS(OAB: 69138/SP) RECLAMADO PEDRO JOSE VIEIRA PINTO ADVOGADO VILMA DIAS(OAB: 69138/SP) RECLAMADO COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO V