124 resultados encontrados para fernando scaff junior - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2067 Processo 0259757-79.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Heleno Miranda de Oliveira - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado a comprovar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 159,85, nos ter
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1978 poder de polícia, compete ao Município aplicar mecanismos de coerção com o escopo de impedir irregularidades no parcelamento e ocupação do solo urbano, fiscalizando e, eventualmente, lançar mão de atos dotados de executoriedade, como no caso, preservando-se a incolumidade e bem estar dos cidadãos. Nes
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2083 Leite - Fls. 48/49: Retornem ao Contador. Int. - ADV: GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP) Processo 0154266-61.2008.8.26.0002 (002.08.154266-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Suleima Ramos Calil - João Marcelo Ramos Calil e outro - Fls. 260/261: O imóvel constante do item 2 de fls. 226 compõe o acervo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2335 opunham certa resistência aos pedidos formulados diretamente pelas partes, felizmente passaram a agir com bom-senso e atender à solicitação - até porque se as respostas hão de ser remetidas diretamente ao Juízo do processo, não há cogitar-se de quebra de sigilo. Bastará à parte, portanto, que instrua seu pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1583 003.2010/039311-3 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Gil, 1349 J. Alzira e o sr Flávio, representante do Autor informou-me que o veiculo objeto da ação foi transferido para outro pátio e fará levantamento correto e o estado do bem, pois, o autor não deseja que se proceda à apreensão caso o veículo apresente ava
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1325 002.02.036001-2. Int. - ADV: PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA (OAB 214158/SP), CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP) Processo 002.08.132245-5 - Execução de Alimentos - B. M. de S. P. e outros - J. R. B. P. - Fls. 56/58: Manifeste-se o réu. APENSO PROCESSO 002.07.141012-0. Int. - ADV: LUCIANO JULIANO BLANDY (OAB 182503/SP
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3380 215287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0005803-91.2019.8.26.0003 (processo principal 1011704-57.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ksw Bikes Comércio Eireli - Artur Bucci Navarro de Andrade - Vistos. Cinco dias para KSW recolher taxa para o emprego do RENAJUD. Com guia nos autos
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2134 do Rio de Janeiro/RJ, no qual se processa a recuperação judicial da suscitante (Processo nº 0203711- 65.2016.8.19.0001)” Ademais, ao deferir o pedido liminar de desbloqueio, assim decidiu: Diante da jurisprudência supramencionada, e das decisões cujas cópias foram juntadas às fls. 455/476, revela-se, nesse juízo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4074 burlar os credores do marido da executada. Como bem afirmado pela Procuradora do Estado às fls. 147, “a decisão proferida em ação monitória reconheceu a fraude à execução, tornando a doação ineficaz em relação ao credor. Na fraude à execução, o ato de alienação do bem não é nulo ou inválido, mas inefica
TJSP 06/07/2021 - Pág. 2613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2613 Arroyou Soares - Agravado: Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO SUJEITO À PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE O DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚT